Otto Alencar afirma que lerá a mensagem sobre Messias ao STF em oito dias

A mensagem oficializando a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal chegou ao Senado nesta quarta-feira (1º) e precisa ser despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a CCJ.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, afirmou que, assim que a mensagem chegar, alinhará com a Advocacia-Geral da União o cronograma de sabatina, e que em oito dias já pode ler o documento na comissão.
Alencar disse que ainda não conversou com Alcolumbre para definir o calendário, e que deverá se reunir com ele na próxima semana, quando os trabalhos do Congresso forem retomados.
Na sabatina da CCJ, Messias deverá responder perguntas; se aprovado, o parecer volta ao plenário, onde a indicação é votada em segredo para then seguir o presidente da República e ser publicada no Diário Oficial.
O governo atrasou o envio da mensagem desde novembro de 2025; a decisão de Lula de indicar Messias foi anunciada no dia 1º, com recursos políticos em jogo na Casa.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que, assim que a mensagem com a indicação de Jorge Messias ao STF chegar ao Senado, será alinhado um calendário com a Advocacia-Geral da União para a sabatina. Ele disse que, se a mensagem chegar, lerá o conteúdo em oito dias e, em seguida, convocará o indicado para verificar se está apto a sabatinar, seguindo o rito do Senado.

Ainda segundo Alencar, não houve conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para definir o cronograma. A mensagem para a indicação chegou nesta quarta-feira (1º) ao parlamento e precisa ser despachada pelo presidente do Senado para a CCJ. Não há definição de data no radar de Alcolumbre.

A CCJ deverá realizar a sabatina de Messias, com eventual aprovação do relatório, que seguirá para votação no plenário. Após a aprovação, o Senado encaminha o resultado ao presidente da República para a edição do decreto de nomeação e posse no STF, quando houver. A indicação foi anunciada em 20 de novembro de 2025 pelo governo.

Trâmite no Senado

O oficial de informação aponta para andamento em rito interno: leitura da mensagem na CCJ, sabatina, aprovação do relatório, votação no plenário e envio do parecer ao Executivo. A posse depende de publicação no Diário Oficial da União pelo presidente da República.

Messias atua como advogado-geral da União. O governo argumenta que houve melhora na base de apoio entre senadores após o envio da mensagem. A decisão definitiva envolve o presidente do Senado, a CCJ e o plenário, em votação secreta. A tramitação segue o calendário previsto pelo regimento interno.