- O presidente Donald Trump participa, nesta quarta-feira, de uma audiência na Suprema Corte sobre o direito à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos nos EUA.
- A discussão envolve a cidadania por nascimento, definida pela decisão de dezoito noventa e oito, que garante a cidadania a qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos.
- Uma pesquisa da Universidade Quinnipiac, realizada em dezembro, indicou que setenta por cento dos eleitores defendem manter essa decisão, enquanto vinte e quatro por cento são contrários.
- O apoio é maior entre democratas (nove dezenas por cento), seguido de independentes (sessenta a sete por cento) e republicanos (quarenta e três por cento).
- Outra pesquisa, da Faculdade de Direito de Marquette, aponta que setenta e dois por cento dos americanos entendem que a 14ª Emenda se aplica a todos os nascidos nos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade dos pais.
A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa nesta quarta-feira um caso sobre cidadania por nascimento envolvendo filhos de estrangeiros nascidos no país. O presidente Donald Trump participa da audiência de forma presencial.
A ação questiona se a cidadania prevista pela 14ª Emenda deve valer para todas as pessoas nascidas em território americano, independentemente da nacionalidade dos pais. A defesa sustenta uma leitura restrita do texto.
Trump acompanha a pauta como parte da agenda oficial, em meio a um debate que pode redefinir o alcance da cidadania nos EUA. O tribunal não se pronunciará nesta etapa sobre o mérito, apenas ouve argumentos.
Contexto legal
O tema gira em torno da interpretação da 14ª Emenda, que assegura cidadania a quem nasce nos Estados Unidos. A leitura histórica envolve a relação entre nascimento e direitos de cidadania, especialmente após a Guerra Civil.
O marco citado com frequência é a decisão de 1898, que expandiu o entendimento da cidadania por nascimento. Juristas discutem como esse entendimento se aplica a casos atuais envolvendo filhos de estrangeiros.
Pesquisas e perspectivas públicas
Uma pesquisa da Quinnipiac, realizada em dezembro, aponta que 70% dos eleitores defendem que a Suprema Corte mantenha a decisão de 1898. Outros 24% discordam.
Entre os democratas, 96% defendem a preservação da decisão; independentes aparecem com 75% e republicanos, 43%. O apoio varia conforme a filiação partidária.
Outra faixa de estudos, da Marquette, realizada em novembro, indica amplo apoio à cidadania por nascimento no debate que a Corte analisa. A pesquisa questionou a aplicação da 14ª Emenda aos nascidos no país hoje, independentemente da condição dos pais.
Segundo a Marquette, 72% dos americanos entendem que a 14ª Emenda se aplica a todos os nascidos nos Estados Unidos, enquanto 28% defendem que não.
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