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PF afasta desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão

Operação da Polícia Federal afasta dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); investigação aponta esquema de venda de sentenças, com bloqueio de bens

Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão
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  • A Polícia Federal deflagrou a operação Inauditus, com 25 mandados de busca e apreensão no inquérito que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligados à venda de decisões no Tribunal de Justiça do Maranhão.
  • Dois desembargadores foram afastados na operação, determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido da PF.
  • A apuração aponta um esquema de direcionamento de decisões, distribuição por prevenção e atuação conjunta de magistrados e assessores para beneficiar uma parte em litígio agrário milionário, mediante vantagens indevidas.
  • Também há prisão preventiva do principal operador, afastamentos de outros servidores, proibição de acesso ao TJMA, monitoramento de seis investigados e bloqueio de bens até R$ 50 milhões.
  • As medidas abrangem gabinetes, escritórios e pessoas jurídicas em várias cidades do Maranhão e em outros estados, com penas máximas que podem chegar a 42 anos de reclusão.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a operação Inauditus. A ação cumpre 25 mandados de busca e apreensão no inquérito que investiga corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo decisões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Dois desembargadores foram afastados na operação, determinada pelo STJ a pedido da PF. As medidas também envolvem outros magistrados, assessores e pessoas jurídicas ligadas ao caso.

A PF aponta um esquema de direcionamento de decisões, distribuição por prevenção e atuação conjunta de magistrados e assessores, com o objetivo de favorecer um litígio agrário milionário mediante vantagens indevidas. Há indicativos de celeridade seletiva e movimentações financeiras de origem ilícita.

Medidas e alcance

Foram decretadas a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de outros servidores do TJMA, a proibição de acesso ao tribunal e de contato entre investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro de bens até 50 milhões, de forma solidária entre os envolvidos.

As buscas atingiram gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas. Os trabalhos ocorreram em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães (MA), além de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).

As penas máximas somadas podem chegar a 42 anos de reclusão, conforme o andamento do inquérito e o enquadramento legal das condutas investigadas.

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