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Presidência oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Presidência formaliza indicação de Jorge Messias ao STF; documentação é enviada ao Senado, que realiza sabatina e apreciação do nome

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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  • A Presidência informou que entregou na tarde de quarta-feira, 1º, a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação ao STF.
  • O material será analisado pelo Senado Federal, com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário após o envio.
  • A escolha é prerrogativa exclusiva do presidente da República, e a relatoria, bem como as datas da sabatina e da votação, serão definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • Jorge Messias tem 45 anos, com atuação como chefe da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023; nasceu no Recife, é formado pela UFPE e tem mestrado e doutorado pela UnB.
  • A nomeação sucede a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro de 2025; Messias poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos.

A Presidência da República informou que a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi entregue ao Senado Federal na tarde desta quarta-feira (1º), formalizando sua indicação ao STF. O envio acelera a análise do nome pela Casa.

A indicação, feita há pouco mais de quatro meses, dependerá de sabatina na CCJ e aprovação no plenário do Senado para seguir. A relatoria e as datas da sabatina cabem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A nomeação depende, ainda, de aval do Senado.

Perfil e histórico

Jorge Messias, 45 anos, está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.

Formado em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela UnB. O indicato já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência na gestão Dilma Rousseff.

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