Congresso reprova 77% das MPs de Lula; aprovação atinge menor nível desde 2001

Congresso converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias de Lula no terceiro mandato, menor taxa desde 2001 e prática de veto silencioso

No primeiro mandato de Lula, de 2003 a 2006, Congresso aprovou 90,4% das MPs

Congresso converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias editadas por Lula no terceiro mandato.
Ao todo foram 192 MPs, com 38 convertidas em lei e outras 26 ainda em tramitação.
Entre os desfechos definidores, 128 MPs (77%) não chegaram a virar lei, principalmente pela caducidade.
A caducidade ocorre quando o prazo máximo de 120 dias se encerra sem deliberação do Congresso.
O estudo descreve o fenômeno como “veto silencioso”, mecanismo que permite ao Legislativo agir sem rejeição formal.

O Congresso Nacional converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias editadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro mandato. A taxa é a menor desde a Emenda Constitucional 32, de 2001, que limitou a reedição de MPs.

Levantamento do Ranking dos Políticos, com base na plataforma oficial do Planalto, mostra que 192 MPs foram editadas nesse período. Destas, 38 viraram lei até o fechamento da base de dados, e outras 26 ainda estavam em tramitação.

Entre as MPs já decididas, 128 não chegaram a se tornar lei, representando 77% do total. Em muitos casos, a caducidade ocorreu quando o prazo de 120 dias expirou sem deliberação do Congresso.

Essa prática, descrita como veto silencioso pelo estudo, evidencia um poder do Legislativo de bloquear leis sem rejeições formais ao Executivo. O mecanismo facilita a atuação legislativa sem confronto direto.

No histórico recente, o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006, registrou aprovação de 90,4% das MPs, sinalizando mudança significativa de ritmo e estratégia ao longo dos anos.