- A janela partidária termina nesta sexta-feira, 3, e permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de sigla sem perder o mandato.
- A regra vale apenas para eleições proporcionais; para cargos do Executivo e para senadores, a troca não tem esse benefício.
- Para disputar em outubro, o político precisa estar filiado a um partido até o início de abril; a janela fecha para consolidar as siglas.
- Já houve mudanças registradas: o PL ganhou sete deputados e não perdeu nenhum; o PSD ganhou cinco e perdeu três; o União Brasil perdeu seis parlamentares e ainda não registrou entradas.
- As eleições ocorrem em quatro de outubro (primeiro turno), com possibilidade de segundo turno em vinte e cinco de outubro; a filiação e o registro no TSE precisam estar feitos até 4 de abril.
A janela partidária termina nesta sexta-feira (3). Durante um mês, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda para concorrer nas eleições de outubro, sem perder o mandato. A medida vale apenas para eleições proporcionais.
A regra permite o troca-troca dentro das regras da lei eleitoral. Assim, o parlamentar que deixa a sigla atual para outra não sofre perda de mandato por infidelidade durante o período. Cargos do Executivo não entram na janela.
Mudanças na Câmara
Até o momento, o sistema da Câmara registrou 20 mudanças formais de legenda, com negociações intensas nos dias que antecedem o fechamento. O PL já contabiliza sete entradas de deputados e não perdeu nenhum.
Foram registradas movimentações de diversas siglas. Entre elas, Amaro Neto (Republicanos) para o PP; Cezinha de Madureira (PSD) para o PL; Coronel Assis (União) para o PL; Delegado Palumbo (MDB) para o Podemos; Diego Coronel (PSD) para o Republicanos.
Além das mudanças e prazos
A filiação partidária deve ocorrer até o registro de candidatura, em agosto. Em 4 de abril vence o prazo para que candidatos estejam filiados aos partidos escolhidos e com cadastro eleitoral no local da disputa. Também é o dia em que os partidos precisam constar no TSE.
O que vem em outubro
As eleições ocorrem em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Serão escolhidos presidente, governadores, deputados federais, distritais e estaduais, além de senadores. A janela, portanto, molda o quadro de alianças para a disputa.
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