- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou para um raio de 1 km a proibição de sobrevoo de drones próximo à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Distrito Federal.
- A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) com base em um pedido técnico da Polícia Militar do Distrito Federal.
- A mudança aumenta a restrição anterior de 100 metros, vigente desde 28 de março.
- A PMDF informou que drones não autorizados estavam monitorando o imóvel, o que justificou o endurecimento da medida para proteção institucional.
- Moraes autorizou as forças de segurança a abater e apreender drones que desrespeitarem o limite, além de permitir a prisão em flagrante dos operadores.
O ministro Alexandre de Moraes ampliou o perímetro de proibição de drones ao redor da residência de Jair Bolsonaro, no Distrito Federal. A decisão, tomada nesta quarta-feira (2), atende a um pedido técnico da Polícia Militar do DF.
O novo raio de exclusão passa a ser de 1 km, substituindo o limite anterior de 100 metros. A medida endurece as restrições para o sobrevoo de aeronaves não tripuladas na área da casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária.
A decisão foi embasada em relatório do Batalhão de Aviação Operacional da PM do DF, que apontou equipamentos não autorizados monitorando o imóvel. Segundo o despacho, a vigilância ampliada poderia facilitar condutas ilícitas e comprometer a proteção institucional.
Detalhes da decisão
O texto autoriza as forças de segurança a abater e apreender imediatamente drones que desrespeitem a distância de 1 km. Além disso, militares ficam autorizados a prender em flagrante os operadores das aeronaves, quando for o caso.
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