- Ao menos dezessete ministros deixaram o governo para concorrer às eleições; dezoito ministérios tiveram troca de titular, sendo dezesseis já sob novo comando.
- O prazo para desincompatibilização termina no sábado, 4 de maio, e permite aos ocupantes de cargos públicos concorrerem a mandato eletivo.
- O governo informou que, nesta reforma, não chamou ministros de fora da Esplanada para manter a continuidade dos trabalhos.
- Exemplos de mudanças: saída de Geraldo Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Gleisi Hoffmann da Relações Institucionais; Rui Costa da Casa Civil; Fernando Haddad da Fazenda; Marina Silva do Meio Ambiente.
- Entradas provisórias ou definidas: Márcio Elias Rosa assume o Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Marcelo Costa permanece interino em Relações Institucionais; Miriam Belchior entra na Casa Civil; Dario Durigan assume a Fazenda; João Paulo Capobianco ocupará o Meio Ambiente.
Ao menos 17 ministros deixaram o governo para concorrer às eleições deste ano, em razão do fim do prazo de desincompatibilização. Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular, com 16 já sob nova gestão. As mudanças foram anunciadas nesta semana, em meio ao calendário eleitoral.
O governo informou que o prazo de desincompatibilização termina neste sábado (4). A regra exige afastamento de cargos públicos para quem pretende disputar mandato eletivo. President Lula afirmou, em reunião interna, que não chamou nomes que ainda não integram a Esplanada para os ministérios, buscando continuidade das ações.
No total, 18 pastas mudaram de comando; em alguns casos, o novo titular já ocupa o cargo estratégico de secretário-executivo. Entre as trocas destacam-se substituições na Fazenda, Educação e Meio Ambiente, entre outras pastas.
Desincompatibilização e impactos
A desincompatibilização é o período durante o qual ocupantes de cargos públicos devem afastar-se de funções para concorrer. Apenas presidentes e vice-presidentes podem manter as funções. O objetivo é evitar uso da máquina pública na campanha.
O Planalto explicou que pretende manter a continuidade administrativa, mesmo com as reformulações. Em comunicado, afirmou que a escolha de não nomear novos ministros que não estavam na Esplanada visa estabilidade das áreas em funcionamento.
Ministérios: quem sai e quem entra
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Saiu Geraldo Alckmin; entra Márcio Elias Rosa, secretáro-executivo da pasta.
- Relações Institucionais
Sai Gleisi Hoffmann; entra ocupante ainda não anunciado. Marcelo Costa assume interinamente.
- Casa Civil
Sai Rui Costa; entra Miriam Belchior, secretária-executiva da pasta.
- Fazenda
Sai Fernando Haddad; entra Dario Durigan, secretário-executivo da pasta.
- Transportes
Sai Renan Filho; entra George Santoro, atual secretário-executivo.
- Portos e Aeroportos
Sai Silvio Costa Filho; entra Tomé Barros Monteiro da Franca, secretário-executivo.
- Planejamento e Orçamento
Sai Simone Tebet; entra Bruno Moretti, secretário de Análise Governamental da Casa Civil.
- Meio Ambiente
Sai Marina Silva; entra João Paulo Capobianco, secretário-executivo.
- Direitos Humanos e Cidadania
Sai Macaé Evaristo; entra Janine Mello dos Santos, secretária-executiva.
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Sai Paulo Teixeira; entra Fernanda Machiaveli, secretária-executiva.
- Educação
Sai Camilo Santana; entra Leonardo Barchini, secretário-executivo.
- Esportes
Sai André Fufuca; entra Paulo Henrique Cordeiro Perna, secretário de Esporte Amador.
- Cidades
Sai Jader Filho; entra Antônio Vladimir Lima, secretário-executivo.
- Igualdade Racial
Sai Anielle Franco; entra Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva.
- Povos Indígenas
Sai Sônia Guajajara; entra Eloy Terena, secretário-executivo.
- Aquicultura e Pesca
Sai André de Paula; entra Rivetla Edipo Araujo Cruz, secretário-executivo.
- Agricultura e Pecuária
Sai Carlos Fávaro; entra André de Paula, ex-ministro da Pesca.
- Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Sai Márcio França; entra Tadeu de Alencar, ex-deputado federal.
Contexto adicional
A reforma ministerial, com foco na desincompatibilização, ocorre em meio ao período pré-eleitoral. As mudanças afetam a composição de equipes e a gestão de políticas públicas. Fontes oficiais reiteram que as ações visam manter funcionamento estável das pastas durante o processo eleitoral.
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