- O Projeto de Lei 3.507/2025, que previa vistoria veicular obrigatória para carros com cinco anos ou mais, foi retirado de tramitação no Congresso.
- O autor da proposta, o deputado Fausto Pinato (PP‑SP), afirmou que a retirada ocorreu devido à repercussão negativa dos efeitos da lei.
- Nas redes sociais, a medida recebeu críticas de internautas contrários à proposta.
- Pinato destacou que as manifestações evidenciam preocupação com impactos práticos no dia a dia dos cidadãos.
- O parlamentar afirmou que o objetivo era disciplinar e organizar procedimentos já previstos no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Contran.
O Projeto de Lei 3.507/2025, que previa a vistoria veicular obrigatória para carros com cinco anos ou mais, foi retirado de tramitação no Congresso. A justificativa de Fausto Pinato (PP-SP) aponta a repercussão negativa dos efeitos da lei.
Nas redes sociais, internautas criticaram a proposta e se manifestaram contrários à medida apresentada pelo deputado. Diversos usuários pediram a retirada da proposição, levando em conta impactos práticos no dia a dia dos motoristas.
“Recebemos manifestações contrárias ao projeto, que evidenciam a preocupação de parte da população com consequências diretas”, afirmou Pinato, em texto sobre a retirada da tramitação. Ele citou a interpretação pública de que se criaria uma nova obrigação.
O parlamentar afirmou ainda que houve interpretações divergentes sobre o objetivo da proposta, que, segundo ele, visava apenas disciplinar procedimentos já previstos no CTB e em normas do Contran. O PL não seguiu adiante no parlamento.
A retirada ocorre em meio a críticas de setores que entendem a vistoria como um passo para ampliar exigências para proprietários de veículos usados. Não há confirmação de substituição imediata do projeto por outra medida.
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