Janela partidária encerra nesta sexta; mudanças afetam forças na Câmara

A janela partidária, que permite a troca de siglas sem risco de perda de mandato, chega ao fim nesta sexta-feira, 2 de abril. O período de 30 dias favorece mudanças entre partidos, sem punição para os parlamentares. O movimento alterou o equilíbrio na Câmara, com o PL recuperando força na bancada.

Dados apurados pela CNN com base na Câmara, em redes sociais e em informes partidários divulgados até quinta-feira, indicam que mais de 70 deputados migraram de sigla. O número definitivo será consolidado após as mudanças serem oficializadas pela Casa.

O PL ampliou sua bancada, ao receber ao menos 17 novos deputados e registrar quatro saídas. Antes da janela, o correspondia à maior bancada, com 87 integrantes, após ter sido eleito com 99 parlamentares em 2022. O PT mantém o posto de segunda maior legenda, com 66 deputados, após a saída de Luizianne Lins, que deixou a sigla para a Rede.

Reconfiguração de forças

O União Brasil perdeu o posto de terceira maior sigla, com a disputa passando a ficar entre Republicanos, PP e PSD, cujos números atuais ainda dependem das formalizações. O TSE já confirmou a federação entre União Brasil e PP como caminho para recompor forças, em linha com as tratativas recentes.

A janela também impactou a atuação no Congresso, que teve ritmo mais lento nas votações. Em acordo para a reta final, a Câmara não realizou votações no plenário na última semana de negociações, enquanto os parlamentares intensificavam ações em suas bases.

Perspectivas para as próximas etapas

Após o término da janela, as convenções partidárias devem definir candidaturas para as próximas eleições. Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Legislação eleitoral e eleições majoritárias

Conforme a legislação, a janela para cargos proporcionais — vereadores e deputados — ocorre apenas em anos eleitorais e seis meses antes do pleito. O mandato continua pertencendo ao partido, não ao candidato. Vereadores eleitos em 2024 não podem usar a janela.

Para cargos majoritários — presidente, governador e senador — a migração de legenda pode ocorrer a qualquer momento, desde que haja pelo menos seis meses de filiação antes da eleição. Nesse segmento, a janela não é necessária.

Entre mudanças que também influenciam o Senado, Rodrigo Pacheco deixou o PSD para se filiar ao PSB, visando o governo de Minas Gerais. Sergio Moro migrou do União Brasil para o PL, também em busca de oportunidades no Executivo estadual. A senadora Eliziane Gama deixou o PSD e ingressou no PT, fortalecendo o apoio à reeleição de Lula, motivada pelo anúncio do PSD de lançar Ronaldo Caiado à Presidência. Por fim, o senador Carlos Viana trocou o Podemos pelo PSD, retorno a uma sigla que já integrou.

As mudanças de hoje integram o panorama político que antecede as eleições de 2026, com o panorama de alianças ainda em evolução e a consolidação das candidaturas em cada legenda.