Lula permanece no cargo e Alckmin deixa ministério após desincompatibilização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin permanecem no governo até o fim deste ano.
Lula confirmou que Alckmin concorrerá à reeleição na chapa; segundo ele, mais dezesseis ministros deixariam os cargos para disputar o pleito.
A desincompatibilização termina no sábado, quatro de abril, prazo para quem pretende se candidatar.
A Constituição permite que presidente e vice candidatos à reeleição continue no cargo; se Lula concorrer a outra vaga, a regra seria diferente.
Propostas de mudar as regras da reeleição (como PECs de 2010 e 2011) foram arquivadas; tramita no Congresso a ideia de extinguir mandatos consecutivos (PEC 12/2022).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o vice, Geraldo Alckmin, irá concorrer à reeleição na chapa com ele. Após reunião ministerial, Lula informou que outros 16 ministros deixarão seus postos para concorrer no pleito deste ano. A desincompatibilização tem prazo até este sábado.

O calendário eleitoral estipula que ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer devem se afastar seis meses antes das eleições. Em 2026, o prazo termina em 4 de abril. A regra não vale para o presidente e o vice, que não precisam renunciar para disputar a reeleição.

Exceção para presidente e vice

A Constituição assegura que o presidente e o vice podem permanecer no cargo durante a campanha, mantendo o princípio da continuidade do governo. Advogados lembram, porém, que se Lula disputar outro cargo, a regra seria diferente e exigiria afastamento.

Alckmin acumulava a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas foi exonerado nesta sexta-feira. Márcio Elias Rosa assumiu o ministério. A mudança faz parte das rearrumações antes da data-limite de desincompatibilização.

Contexto histórico e perspectivas

Ao longo dos anos, várias propostas de emenda buscam alterar as regras de desincompatibilização, algumas para antecipar o afastamento. As propostas PEC 500/2010 e PEC 73/2011 foram arquivadas, sem andamento.

No Congresso, também tramita a ideia de extinguir mandatos consecutivos da Presidência, com propostas que visam proibir a reeleição no Executivo, ampliar o mandato para cinco anos e unificar o calendário eleitoral. O objetivo é reduzir custos e evitar comprometer a gestão pública.