- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo age para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio no mercado de combustíveis.
- Em vídeo, ele disse que o governo indiciará quem, por usura, tenta lucrar além da margem natural dos combustíveis no Brasil.
- Desde 9 de março, 5.300 postos e 322 distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados em uma força-tarefa nacional.
- Participam da ação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Cade, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais.
- A ANP já abriu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com 16 autuações por indícios de formação de preço abusivo, e multas podem chegar a R$ 500 milhões; há também a medida provisória com subsídio de R$ 0,32 por litro para diesel.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo está atuando para amenizar os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado brasileiro de combustíveis. A declaração ocorreu em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta sexta-feira, e aponta ações para conter aumentos considerados abusivos.
Silveira destacou que o governo já monitora o cenário e indiciará fornecedores que, segundo ele, se aproveitam da conjuntura para elevar preços acima da margem natural. A mensagem escolarizou que a atuação é integrada para coibir abusos nesses setores.
Segundo o governo federal, desde 9 de março a força-tarefa já fiscalizou 5.300 postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país. A atuação envolve a ANP, o Cade, a Senacon e a Senasp, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais. A ideia é restabelecer a normalidade dos preços o quanto antes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já abriu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras. Ao todo, foram formalizadas 16 autuações por indícios de formação de preço abusivo, com multas que podem alcançar até 500 milhões de reais.
Medidas e impactos da fiscalização
Além das fiscalizações, Silveira mencionou a importância da medida provisória que institui uma subvenção de 0,32 real por litro para refinarias e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor final. A implementação busca estabilizar o mercado enquanto restabelece condições de competição entre os agentes.
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