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Ocupantes de cargos públicos devem deixar funções até sábado para disputar eleição

Este sábado vence o prazo para ocupantes de cargos públicos deixarem funções para disputar a eleição; 37 deputados mudaram de partido e ministérios passaram por trocas

Ocupantes de cargos públicos devem deixar as funções até este sábado (4) para disputarem a eleição
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  • Termina nesta sexta-feira, dia três, a janela partidária. No sábado, dia quatro, vence o prazo para ocupantes de cargos públicos deixarem as funções para disputar a eleição.
  • A janela dura trinta dias, ocorrendo seis meses antes das eleições, e permite mudanças de partido para quem disputa cargos proporcionais.
  • Ao menos trinta e sete deputados federais já migraram de partido desde a abertura do período.
  • O movimento também atingiu o governo, com dezessete ministérios trocando de chefia.
  • Em nível estadual, nove governadores deixaram o cargo — sete para concorrer ao Senado e dois à presidência da República. O cadastro eleitoral com biometria tem prazo até maio, e alterações sem biometria vão até o dia seis de maio.

Termina nesta sexta-feira (3) a janela partidária, prazo para parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato. A mudança pode alterar o equilíbrio das bancadas até as eleições de outubro.

Neste sábado (4) é a data-limite para ocupantes de cargos públicos deixarem as funções para disputarem o pleito, conforme previsto em lei. O objetivo é evitar uso da máquina pública na campanha.

Ao todo, 37 deputados federais já migraram de partido desde a abertura do período, influenciando a composição das votações e a estratégia da Câmara. As alterações não ficaram restritas ao Legislativo.

Impacto político e governança

Nove governadores deixaram os cargos, com sete buscando vagas no Senado e dois mirando a Presidência da República. Esses movimentos repercutem no desenho político estadual e nacional.

Para o calendário eleitoral, o prazo de alistamento, transferência ou revisão de dados sem biometria encerra na segunda-feira (6) pela internet. O cadastro biométrico segue até maio, com alterações de domicílio eleitoral sendo permitidas até lá.

Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral, explica que o eleitor pode alterar domicílio para votar em outra cidade, ou fazer o cadastro eleitoral se for votar pela primeira vez, até o prazo final de maio.

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