- Eleições 2026 acontecem em outubro, com primeiro turno em 4 de outubro e segundo turno em 25 de outubro, se houver.
- Regularização do título: quem não tem biometria pode solicitar serviços até 6 de maio; quem já tem biometria pode fazer alterações até 6 de maio; cadastro fica suspenso a partir de 7 de maio e reabre em 2 de novembro.
- Voto em trânsito e transporte: solicitação de voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto; novo local de votação informado a partir de 1º de setembro; transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até 14 de setembro (ou até 5 de outubro, em caso de segundo turno).
- Campanha e candidaturas: convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto; registro de candidaturas até 15 de agosto; propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; horário eleitoral gratuito de 28 de agosto a 1º de outubro.
- Prestação de contas e regras de atuação pública: contas parciais entre 9 e 13 de setembro; prestações finais em 3 de novembro (apenas primeiro turno) ou 14 de novembro (segundo turno); medidas sobre agentes públicos vigentes, com restrições a partir de abril e julho, mantendo proibição de publicidade institucional e inaugurações.
O calendário eleitoral de 2026, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz prazos para eleitores, partidos, candidatos e agentes públicos. As eleições ocorrem em outubro, com primeiro turno marcado para o dia 4 e segundo turno, se houver, em 25 de outubro. O objetivo é organizar registro, campanha, votação e prestação de contas de forma transparente.
Entre as datas-chave, destaca-se a regularização do título. Eleitores sem biometria podem solicitar serviços pela internet até 6 de maio. Quem já possui biometria tem até 6 de maio para alterações presenciais ou online. Em 7 de maio, o cadastro eleitoral é suspenso e só reabre em 2 de novembro.
Regularização do título
Voto em trânsito, acessibilidade e transporte especial também integram o calendário. Entre 20 de julho e 20 de agosto, é possível solicitar voto em trânsito. O novo local de votação fica disponível a partir de 1º de setembro. Pedidos de transporte para pessoas com deficiência seguem prazos específicos.
Dias de votação e justificativas
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Caso haja segundo turno, ele fica agendado para 25 de outubro, no mesmo horário. Justificativas de ausência podem ser apresentadas no dia da votação ou posteriormente, com prazo final para o primeiro turno em 3 de dezembro.
Prazos para partidos e candidaturas
A janela para troca de partido por parlamentares encerrou na sexta-feira anterior ao fim de semana. A filiação partidária, definição de domicílio eleitoral e renúnias de cargos do Executivo para quem disputa outro cargo terminaram no sábado. A arrecadação via financiamento coletivo começa em 15 de maio, e as convenções ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto.
Registro de candidaturas e propaganda
O registro oficial de candidaturas vence em 15 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita começa em 16 de agosto. O horário eleitoral no rádio e na TV inicia em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, data do primeiro turno.
Campanha e prestação de contas
Na véspera do pleito, 3 de outubro, encerram-se a maior parte das atividades de campanha, como comícios e distribuição de material. A campanha do segundo turno retorna a partir de 5 de outubro, se houver. Contas parciais devem ser apresentadas entre 9 e 13 de setembro, com prestações finais em 3 de novembro (primeiro turno) ou 14 de novembro (segundo turno).
Regras para agentes públicos
Durante o período eleitoral, há limitações para evitar vantagem indevida. A partir de 7 de abril, reajustes salariais acima da inflação são proibidos. Desde 4 de julho, contratações, demissões e transferências de servidores ficam restritas, com exceções legais. A publicidade institucional e inaugurações de obras também são vedadas, e a distribuição gratuita de benefícios é limitada até 31 de dezembro, com exceções previstas em lei.
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