- Em 2025, o Fundo Partidário distribuiu cerca de R$ 1,23 bilhão a 19 partidos, com recursos do Orçamento da União e de multas eleitorais.
- A cláusula de desempenho exige um mínimo de votação ou de parlamentares eleitos para acessar os recursos.
- A distribuição monetária é composta por 95% dos votos para deputado federal (eleição de 2022) e 5% divididos igualmente entre os partidos que cumprem os requisitos.
- Os maiores repasses em 2025 ficaram com o Partido Liberal (PL), R$ 208,6 milhões; o Partido dos Trabalhadores (PT), R$ 152,8 milhões; e União Brasil, R$ 116,9 milhões.
- Partidos com menor bancada, como o Partido Verde (PV) e a Rede Sustentabilidade, receberam pouco mais de R$ 10 milhões cada; os valores são processados em duodécimos e podem ser conferidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral.
O Fundo Partidário distribuiu cerca de R$ 1,23 bilhão em 2025 entre 19 partidos, conforme dados do TSE. O repasse tem origem no Orçamento da União e em multas eleitorais. O objetivo é manter as atividades das legendas, não apenas campanhas.
Os recursos são destinados a pagamento de funcionários, aluguel de sedes, contas básicas, viagens e propaganda institucional. A cláusula de desempenho condiciona o acesso aos recursos, exigindo votos ou parlamentares eleitos suficientes.
A soma total em 2025 divide-se em duas fontes: aproximadamente R$ 1,12 bilhão do Orçamento da União e cerca de R$ 102,5 milhões provenientes de multas eleitorais. O montante é repassado em duodécimos.
Distribuição e critérios
A distribuição utiliza o desempenho eleitoral como base. 95% do total são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos para deputado federal em 2022. 5% são divididos igualmente entre os partidos que atendem aos requisitos.
Principais beneficiados
Entre os maiores repasses estão: PL, R$ 208,6 milhões; PT, R$ 152,8 milhões; União Brasil, R$ 116,9 milhões; Republicanos, R$ 95,1 milhões; PSD, R$ 91,3 milhões. PV e Rede ficaram com pouco mais de R$ 10 milhões cada.
Observações finais
Os valores são pagos em duodécimos para manter fluxo de caixa. O portal do TSE divulga mensalmente o detalhamento por partido e por fonte, permitindo conferência pública. As informações são acessíveis para acompanhamento cívico.
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