- O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja formar mil duzentas promotoras populares no primeiro semestre, em dez estados, como parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
- A iniciativa é encabeçada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e busca incentivar líderes comunitárias e mulheres comuns a servir de referência para outras mulheres.
- A secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, afirma que as promotoras atuarão como catalisadoras de direitos nos territórios, ajudando a entender e reivindicar proteções e serviços.
- Dados do ministério apontam que setenta por cento das mulheres vítimas de violência não registram boletim de ocorrência ou denunciam os casos.
- O programa começou em João Pessoa, na Paraíba, no seis de março, e deve se expandir para Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma iniciativa para formar promotoras populares com o objetivo de incentivar denúncias e oferecer apoio a mulheres vítimas de violência. Ao longo do primeiro semestre, a meta é formar 1.200 promotoras em dez estados, dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
A ação é comandada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e mira tanto líderes comunitárias quanto mulheres comuns que possam servir de referência para outras mulheres. A secretária Sheila Carvalho reforçou que as promotoras devem atuar como catalizadoras locais, ampliando o conhecimento sobre direitos, canais de reivindicação e mecanismos de proteção.
Segundo o ministério, cerca de 70% das mulheres vítimas não registram ocorrência. O programa busca reverter esse quadro ao levar informações sobre direitos e caminhos de denúncia aos territórios, fortalecendo a atuação das instituições públicas de Justiça e Segurança.
Início e alcance do programa
O projeto foi lançado em João Pessoa, na Paraíba, no dia 6 de março e está em implantação gradual em outras regiões. A previsão é atingir dez estados, entre eles Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.
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