- O Ministério da Justiça e Segurança Pública está desenvolvendo um pacote tecnológico para manter distância entre mulheres vítimas de violência doméstica e agressores durante medidas protetivas.
- A ferramenta deve cruzar dados de localização do agressor e da vítima e alertar a polícia automaticamente se o distanciamento mínimo for descumprido.
- A secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, disse que o sistema vai usar uma tornozeleira e uma unidade portátil de rastreamento, como um relógio, para monitorar a mulher.
- O projeto prevê que o agressor receba notificação quando violar o raio de afastamento e que a central de comando acione uma viatura.
- A iniciativa busca reduzir violência contra a mulher e incentivar denúncias; estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 13,1% dos feminicídios entre 2021 e 2025 ocorreram mesmo com medidas protetivas (em 1.127 casos de 16 estados).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está avaliando um pacote tecnológico para manter distância entre mulheres vítimas de violência doméstica e os agressores durante o uso de medidas protetivas. A iniciativa busca cruzar dados de localização da vítima e do agressor para alertar a polícia automaticamente quando houver aproximação indevida.
A proposta envolve a instalação de uma tornozeleira para o agressor e uma unidade portátil de rastreamento para a vítima, como um relógio, permitindo monitoramento em tempo real. Caso o distanciamento mínimo seja descumprido, a central de comando recebe o alerta para acionamento de uma viatura.
Com o objetivo de reduzir a violência, o sistema também visa incentivar denúncias e ampliar a efetividade das medidas protetivas. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em março, indicam que 13,1% dos feminicídios entre 2021 e 2025 ocorreram mesmo com o uso de medidas protetivas, a partir de 1.127 casos em 16 estados.
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