- O ministro Alexandre de Moraes recebeu, em 25 de março, um ofício da PM do Distrito Federal pedindo orientação sobre a expulsão de cinco coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Os cinco oficiais estão presos no 19º Batalhão da PM do DF, conhecido como Papudinha, em Brasília; a decisão do STF também determinou a perda dos cargos públicos.
- Familiares relatam angústia com a possível perda da aposentadoria; a PMDF avalia que a medida pode encurtar o rito de expulsão na corporação.
- O documento afirma dúvida sobre o regime constitucional aplicável aos militares estaduais e do DF para a perda do posto e da patente, mas garante compromisso com o fiel cumprimento da decisão.
- Os coronéis condenados são Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro; o novo comandante-geral Palhares informou ter enviado ofício a Moraes e que o rito está em andamento.
O Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pediu orientação ao ministro do STF Alexandre de Moraes sobre a expulsão de cinco coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O ofício foi enviado em 25 de março, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A decisão envolve a perda dos cargos públicos.
Os cinco oficiais estão presos no 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha, em Brasília. A condenação do STF também determina a perda dos cargos públicos, ampliando o efeito da decisão tomada pelos ministros.
A PMDF afirma ter dúvidas sobre o regime constitucional aplicável aos militares estaduais e do DF para a perda do posto, mas sustenta o cumprimento imediato da decisão. A corporação ressalta que o caso envolve oficiais já na reserva remunerada e destaca a necessidade de segurança jurídica.
Coronéis condenados pelo 8 de janeiro e próximos passos
Os cinco coronéis condenados possuem a patente mais alta da PM, com dois deles tendo ocupando a função de comandante-geral. O grupo inclui Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro, todos lotados na Papudinha.
Palhares, novo comandante-geral da PMDF, reuniu-se com familiares dos condenados na quarta-feira (1º). Conforme relato de participante à Folha de S.Paulo, o oficial afirmou ter encaminhado o pedido a Moraes e descreveu os rituais em curso para a execução da decisão, que ainda não teve resposta do ministro.
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