CNDH solicita apuração de juiz que celebrou golpe de 1964 em sessão

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos pediu apuração ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba sobre um advogado e um magistrado por possível celebração do dia 31 de março durante sessão da Câmara Criminal do TJPB.
O episódio ocorreu na segunda-feira, 31 de março de 2026, durante sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O juiz convocado Marcos Salles mencionou a data ao cumprimentar o advogado Abrão Beltrão, que vestia terno verde-oliva.
Beltrão sorriu e, em seguida, fez continência diante da observação do magistrado, ao lado da bandeira.
A data de 31 de março remete ao início da ditadura militar no Brasil, completando sessenta e dois anos em 2026.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pediu, na sexta-feira, apuração sobre possível celebração do dia 31 de março durante uma sessão na Justiça da Paraíba. A solicitação foi feita ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e à Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB).

O episódio ocorreu na segunda-feira, 31 de março de 2026, durante uma sessão da Câmara Criminal do TJPB. O juiz convocado Marcos Salles fez uma referência à data ao cumprimentar o advogado Abrão Beltrão, que estava ao lado da bandeira com um traje verde-oliva.

Conforme relatos, o magistrado observou que o advogado vestia paletó e gravata verde-oliva, ao que Beltrão respondeu com um sorriso e realizou uma continência. O CNDH interpreta a conduta como potencial referência ao 31 de março, marco inicial da ditadura militar no Brasil.

O pedido do CNDH visa esclarecer as circunstâncias do ato e avaliar eventuais desdobramentos institucionais. A instituição ressalta a importância de apurar condutas em sessões judiciárias para preservar a neutralidade e a observância de princípios democráticos.

Ainda não há informações sobre a conclusão das apurações por parte do TJPB ou da OAB-PB. As entidades devem responder oficialmente ao pedido do CNDH e esclarecer as medidas adotadas para a avaliação da conduta durante a sessão.