Novas regras para bikes elétricas e veículos automotores entram em vigor no RJ

A fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes começou em 6 de abril, nas orlas do Rio, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), com atuação em Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca.
Aproximadamente 60 agentes participam da operação, em equipes com SEOP, Guarda Municipal, CET-Rio e Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio de caminhões e reboques.
O foco inclui o cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida Princesa Isabel, em Copacabana, em ações educativas e de fiscalização.
O decreto municipal estabelece que veículos circulam conforme velocidade: vias acima de 60 km/h são proibidos para ciclomotores; em vias até 60 km/h, ciclomotores vão pela direita, enquanto bicicletas elétricas e patinetes não podem nessas vias; em vias até 40 km/h, ciclomotores vão na pista e bicicletas/patinetes devem usar ciclovias ou compartilhar em ausência dessas estruturas.
É obrigatório o uso de capacete com viseira ou óculos para todos os condutores; descumprimento pode resultar em multa e retenção do veículo. Além disso, a prefeitura investe R$ 20 milhões para 50 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas até 2028, e prevê 70 quilômetros de motofaixas com conclusão até o fim do ano.

Nesta segunda-feira, 6 de abril, a Prefeitura do Rio iniciou fiscalização sobre ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes nas orlas da cidade. A operação envolve a SEOP, Guarda Municipal, CET-Rio e Secretaria Municipal de Assistência Social, com atuação itinerante a partir das 11h30 em Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca. Não houve interrompimento de vias, mas houve orientação educativa e fiscalização das regras.

Ao todo, 60 agentes participam da operação, distribuídos em equipes com caminhões e reboques de apoio. Um dos principais pontos de fiscalização fica no cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. As abordagens visam verificar o cumprimento das novas regras previstas no decreto municipal.

Decreto define novas regras de circulação

A base da atuação é o decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, que estabelece as novas regras para circulação desses veículos. Em vias com limite de velocidade acima de 60 km/h, ciclomotores devem ocupar o lado direito da pista, no mesmo sentido dos demais veículos; bicicletas elétricas e patinetes ficam proibidos nessas vias.

Para vias com velocidade até 40 km/h, ciclomotores podem circular na pista de rolamento, enquanto bicicletas elétricas e patinetes devem usar ciclovias ou ciclofaixas. Na ausência dessas estruturas, podem compartilhar o espaço com ciclomotores. Circulação em calçadas também é proibida, salvo em trechos sinalizados, com velocidade máxima de 6 km/h e prioridade para pedestres.

Segurança e penalidades

O uso de capacete é obrigatório para todos os condutores. Ciclomotores e veículos autopropelidos devem ter viseira ou óculos de proteção. O descumprimento pode gerar multas e outras sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como retenção do veículo.

Investimentos em infraestrutura

A prefeitura também anunciou investimento para ampliar a malha cicloviária: cerca de R$ 20 milhões para implantar 50 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas até 2028. Além disso, serão criados 70 quilômetros de motofaixas, com conclusão prevista ainda neste ano, acompanhados de fiscalizações por radares e agentes.

Essas medidas acompanham o aumento do uso de veículos leves na cidade e definem novos parâmetros para circulação urbana. As informações são com base no decreto e no material divulgado pela prefeitura.