- STF definirá na próxima quarta-feira se haverá eleição direta ainda neste semestre ou eleição indireta pela Alerj, após a renúncia do governador Cláudio Castro.
- Castro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico, e deixou o cargo vago.
- Em qualquer cenário, o novo governante ficará no cargo até 31 de dezembro, e a eleição para o próximo mandato deve ocorrer em outubro como previsto no calendário nacional.
- A defesa da eleição indireta ganha força por motivos logísticos, já que seria necessário organizar duas eleições para governador no Rio neste ano.
- Há resistência dentro do STF a essa leitura; o ministro Cristiano Zanin chegou a determinar liminar suspendendo a eleição indireta, que será analisada pelo plenário.
O STF vai definir, nesta quarta-feira (8), a solução para o impasse político no Rio de Janeiro após a renúncia do governador Cláudio Castro. Castro foi condenado pelo TSE por abuso do poder político e econômico, o que deixou o cargo vago.
Os ministros decidirão entre realizar uma eleição direta ainda neste semestre ou autorizar uma escolha indireta pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A definição impacta o formato do próximo mandato estadual.
Em qualquer cenário, o novo governador ficará no cargo até 31 de dezembro. O pleito de outubro, naturalmente, ocorrerá para eleger o governador que cumprirá o mandato completo.
A opção pela eleição indireta ganha força pelo STF em razão de a logística de organizar duas eleições para governador no mesmo ano exigir planejamento rápido. A tese contrária envolve voto popular imediato.
Na semana anterior, houve avanço da linha pela eleição direta, já que Castro renunciou na véspera do julgamento do TSE. O tribunal pode observar jurisprudência sobre renúncias próximas à aplicação da lei eleitoral.
Um relevo no tribunal envolve a possibilidade de uma liminar que suspendeu a eleição indireta, defendendo a realização de eleição direta. A questão será objeto de votação no plenário do STF.
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