Falhas no serviço podem levar ao fim da concessão da Enel em SP

Aneel abriu processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
A Enel SP atende a capital e mais 23 municípios, somando cerca de 8,5 milhões de clientes.
A avaliação aponta falhas contínuas na prestação de serviços, com alto tempo de atendimento emergencial, interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento de contingência.
A análise considerou períodos de eventos climáticos severos entre 2023 e 2025; o plano de recuperação apresentado foi visto como insuficiente tecnicamente.
A Enel afirma que continuará comprovando o cumprimento dos indicadores e contesta o tratamento do processo, buscando garantir segurança contratual e previsibilidade.

A Aneel abriu um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A medida ocorre de forma excepcional e envolve a avaliação do desempenho da concessionária. A agência informou que a análise considera falhas recorrentes no atendimento e na transmissão.

A Enel SP atende à capital e a 23 municípios, totalizando cerca de 8,5 milhões de clientes. A Aneel aponta que as falhas persistiram, com tempo elevado de atendimento emergencial e interrupções superiores a 24 horas. Também houve falhas no planejamento e na execução de planos de contingência, segundo a agência.

A avaliação técnico-regulatória abrange períodos com eventos climáticos severos de 2023 a 2025. A Aneel concluiu que o plano de recuperação apresentado pela concessionária foi considerado insuficiente para a área técnica. Manifestações e pareceres jurídicos teriam sido rejeitados pela agência.

Enel SP se posiciona

A assessoria da Enel afirmou que a empresa continuará atuando para demonstrar, em todas as instâncias, o cumprimento dos indicadores contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024. A empresa enfatizou confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil.

A concessionária ressaltou ainda a importância de um tratamento não discriminatório e da previsibilidade dos mecanismos punitivos, além de defender a segurança dos contratos. Em relação ao processo, a Enel apontou que considera o andamento parcial como injusto.