Governo adia novamente exigência de biometria para benefícios sociais

O governo adiou pela segunda vez a exigência de biometria para a concessão de benefícios sociais, passando a valer para cadastros não biométricos apenas em janeiro de 2027.
A ideia original, apresentada em novembro de 2024, era economizar cerca de R$ 2,5 bilhões por ano com o controle biométrico.
O decreto que instituiu a biometria entrou em vigor em novembro de 2025, mas, na prática, a exigência atingiu apenas alguns pedidos ao INSS, como aposentadorias; outros ficaram para uma fase futura.
Novo cronograma estabelece que beneficiários sem cadastro biométrico devem emitr a Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027; quem já usa CIN, TSE, CNH ou passaporte terá a exigência apenas a partir de janeiro de 2028.
A mudança, anunciada pelo Ministério da Gestão, visa dar mais tempo para o cadastro biométrico gratuito e assegurar que ninguém ficará prejudicado.

O governo federal adiou novamente a exigência de biometria para pedidos de benefícios sociais. A mudança, anunciada em novembro de 2024, teve decreto em vigor, mas a obrigatoriedade só atingiu alguns pedidos do INSS. Agora, o planejamento é que a biometria passe a valer de forma mais ampla a partir de 2027.

A expectativa original era economizar cerca de R$ 2,5 bilhões por ano com o aumento de controle. No atual adiamento, porém, não há confirmação de abertura de novas despesas ou de cortes adicionais. O objetivo é ampliar o cadastro biométrico sem prejudicar cidadãos.

De acordo com o governo, o adiamento permite que a população tenha tempo para regularizar o cadastro biométrico de forma gratuita, pela CIN, antes de qualquer obrigação. A medida também garante que ninguém ficará sem acesso aos benefícios.

Nova portaria e cronograma

O Ministério da Gestão revogou a portaria de novembro e publicou regras atualizadas. Beneficiários sem nenhum cadastro biométrico devem emitir a CIN até janeiro de 2027. Quem já tem cadastro biométrico ou usa TSE, CNH ou passaporte terá a CIN obrigatória a partir de janeiro de 2028.

A mudança atende a um plano gradual de implementação. O governo afirma que a extensão do prazo preserva a continuidade dos pagamentos e evita prejuízos aos usuários. Novos prazos continuam sujeitos a eventuais ajustes se houver alterações legais ou operacionais.