- O governo formalizou em Brasília o protocolo nacional para investigar ataques contra jornalistas, com objetivo de padronizar ações policiais e reduzir a impunidade.
- O protocolo orienta a Polícia e o Sistema Único de Segurança Pública sobre registro de queixas e coleta de provas, buscando rapidez e rigor técnico.
- Entre as garantias, está a proteção imediata das vítimas e regras rígidas para a coleta de provas, além da preservação do sigilo da fonte.
- O documento foi elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas, com participação da Associação Nacional de Jornais, Fenaj, Repórteres Sem Fronteiras e Abraji.
- O anúncio ocorre no Dia do Jornalista, em meio a queda-hostilidade, com relatos de aumento de ataques virtuais (em torno de 35% no último ano) e de agressões e intimidações.
O governo federal formalizou em Brasília, na terça-feira, o7, um protocolo nacional para investigar ataques contra jornalistas. A medida busca padronizar ações das polícias e do Sistema Único de Segurança Pública, visando reduzir a impunidade diante de críticas anteriores do presidente Lula à atuação da imprensa.
O protocolo orienta desde o registro de ocorrências até a coleta de provas, com foco na apuração rápida e técnica dos crimes ligados ao exercício da profissão. Entre as diretrizes está a proteção imediata das vítimas e a preservação do sigilo de fontes.
O documento foi elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas, com apoio de entidades do setor e da sociedade civil. Participaram da construção a ANJ, Fenaj, Repórteres Sem Fronteiras e Abraji.
Detalhes do protocolo
O texto estabelece requisitos para preservação de provas, controle de cadeia de custódia e prioridade de agentes especializados. O objetivo é evitar atrasos que favoreçam a continuidade das ameaças e agressões contra comunicadores.
Contexto e dados recentes
A divulgação coincide com o Dia do Jornalista e ocorre em meio a relatos de aumento de hostilidade. Relatórios apontam crescimento de 35% em ataques virtuais contra profissionais da imprensa no último ano.
Relação governo-imprensa
Apesar do protocolo, a relação entre o governo Lula e a imprensa permanece tensa, com críticas recorrentes do presidente a veículos de comunicação. Entidades internacionais têm reagido a episódios recentes envolvendo o tema.
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