Justiça manda X identificar perfis que ligam Flávio Bolsonaro ao crime organizado

A Justiça determinou que a plataforma X forneça dados para identificar usuários que associaram o senador Flávio Bolsonaro ao crime organizado; a decisão atende ao pedido da defesa.
O pedido de exibição de documentos, com base no Marco Civil da Internet, busca conhecer os responsáveis pelas postagens, que seriam calúnia e difamação.
Conteúdos atribuiriam ao senador práticas criminosas e ligação com milícias; a defesa afirma que alguns perfis são falsos ou anônimos, dificultando a responsabilização sem quebra de sigilo.
A X recorreu da decisão; a assessoria de Flávio Bolsonaro informou que a primeira decisão foi favorável ao pedido, e que a plataforma recorreu.
O processo tramita em segredo de justiça para proteger intimidade e dados envolvidos; o objetivo é identificar autores para responsabilizá-los judicialmente.

A Justiça determinou que a plataforma X (antigo Twitter) forneça dados para identificar usuários que publicaram conteúdos associando o senador Flávio Bolsonaro ao crime organizado. A decisão atende a um pedido da defesa do parlamentar, que busca responsabilizar os autores das postagens. A ação, obtida pelo R7, usa o Marco Civil da Internet como base legal.

O pedido envolve a exibição de documentos para apurar autoria e responsabilização. Os advogados argumentam que as publicações ultrapassam a liberdade de expressão e configurariam crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Algumas publicações teriam atribuído ao senador práticas criminosas e vínculos com milícias.

A defesa sustenta que muitos perfis são falsos ou utilizam anonimato, o que dificulta a identificação sem quebra de sigilo. A assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a primeira decisão foi favorável ao requerido, e que o X recorreu. O pedido especifica a obtenção de dados cadastrais, registros de acesso e endereços IP.

O processo tramita em segredo de Justiça, sob o argumento de proteção à intimidade. O objetivo é reunir informações para eventual responsabilização judicial dos autores das postagens. A defesa alega que a Justiça possui ferramentas para agir contra conteúdos criminosos e retirar publicações falsas do ar. A reportagem buscou contato com o X, ainda sem retorno.