- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de uma farmácia para manipular medicamentos para emagrecer.
- A decisão mantém a proibição da vigilância sanitária sobre esse tipo de prática.
- O resumo foi publicado em sete de abril de dois mil e vinte e seis, às dez horas vinte e cinco minutos.
- A matéria informa que a decisão mantém o veto à manipulação de medicamentos para emagrecer pela farmácia.
A Justiça negou um pedido de uma farmácia para manipular medicamentos destinados ao emagrecimento. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 7 de abril de 2026, mantendo a proibição da vigilância sanitária sobre a prática no estado.
O TJMG manteve a decisão anterior que impede a manipulação de fármacos para emagrecimento, sob supervisão direta da vigilância sanitária. A medida reforça o controle regulatório vigente no território mineiro.
A reportagem é de Raíssa Oliveira. A imagem que acompanha a notícia é ilustrativa, mostrando o martelo usado por juízes em audiências. Foto: Pixabay.
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