Ministros que comandarão o TSE em outubro defendem eleições indiretas no RJ

Ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que vão comandar o TSE em outubro, defendem eleição indireta para o mandato-tampão no Rio de Janeiro.
A defesa aponta que a escolha do governador-tampão até o final de 2026 deve ocorrer pela Assembleia Legislativa do RJ (Alerj).
A posição acompanha decisão do TSE, tomada em março, que condenou o ex-governador Cláudio Castro por abuso de poder político e o tornou inelegível até 2030.
Nesta quarta, o STF decide se a eleição será direta ou indireta; o tribunal já formou maioria pela indireta em votação anterior no plenário virtual.
O grupo favorável à indireta inclui Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin; divergiram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que apoiavam a direta; julgamento foi levado ao plenário presencial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o caminho para uma eventual eleição de mandato-tampão no Rio de Janeiro. Ministros que vão comandar o TSE em outubro defendem a escolha indireta para esse mandato, caso o modelo seja confirmado pelos tribunais. A visão acompanha a decisão tomada pelo próprio TSE em março, que condenou o ex-governador Cláudio Castro por abuso de poder e o tornou inelegível até 2030.

Segundo o entendimento dos ministros, a eleição para o mandato-tampão deveria ocorrer pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e não pelo voto direto da população. A mesma linha é defendida por Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que devem presidir o TSE nas próximas eleições. A decisão, em geral, tramita no contexto de disputas sobre legitimidade e mecanismos de escolha.

Contexto institucional

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se a escolha do governador-tampão no RJ será direta ou indireta. O plenário virtual já formou maioria pela eleição indireta, conforme votos de ministros que defendem esse modelo. Ainda assim, há divergências relevantes entre os/ministérios no debate.

Plenário presencial

No momento, o STF zerou o julgamento após um pedido de destaque de Zanin, levando a análise para o plenário presencial. Até o desfecho, a configuração de voto permanece em aberto, com decisões que podem alterar o formato da escolha no estado. As próximas definições devem esclarecer o caminho institucional para 2026.

Impacto político e eleições

Caso a eleição indireta seja mantida, o processo deverá ocorrer pela Alerj, sem participação popular direta. A definição tem implicações para a legitimidade do governante-tampão e para o calendário político do estado. Não houve anúncio de data, apenas a indicação de como a escolha deverá ocorrer, conforme as decisões judiciais em curso.