- O STJ abriu a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após maioria de três votos a dois da Sexta Turma, acatando recurso do Ministério Público Federal.
- O voto vencedor foi do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhado pelos ministros Rogério Schietti Cruz e Og Fernandes, pelo restabelecimento da denúncia.
- Os ministros que divergiram defenderam manter o trancamento da ação penal em relação a Schvartsman.
- A decisão reverte o habeas corpus do TRF-6 que havia encerrado a ação, e o processo volta a apurar a possível responsabilidade penal do ex-presidente da Vale no rompimento da barragem de Brumadinho.
- O MPF sustenta que Schvartsman tinha conhecimento da situação de segurança das barragens e atuou para evitar que informações críticas chegassem à alta gestão, enquanto a Vale não implementou medidas eficazes diante de alertas.
O STJ reabriu a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no caso que envolve o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. A Sexta Turma formou maioria de 3 a 2 para aceitar recurso do Ministério Público Federal e restabelecer a denúncia.
O voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, defendeu o restabelecimento da denúncia. A decisão foi acompanhada pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Og Fernandes. Os ministros vencidos foram Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão, que queriam manter o trancamento.
Com a decisão, Schvartsman volta a integrar o processo que apura responsabilidades pelo desastre, que deixou 270 mortos. A ação questiona a conduta da gestão da Vale diante da segurança das barragens e dos avisos sobre riscos.
O MPF contesta decisão do TRF-6, que havia trancado a processo por meio de habeas corpus. Alega que houve análise indevida da autoria e materialidade antes da instrução penal, e aponta indícios de conhecimento da crise de segurança por parte de Schvartsman.
Segundo o MPF, a administração da Vale não adotou medidas eficazes para mitigar riscos, mesmo diante de alertas sobre as estruturas. A defesa de Schvartsman ainda não se manifestou publicamente sobre o retorno da denúncia.
Desastre de Brumadinho
Em 25 de janeiro de 2019, a barragem do Córrego do Feijão rompeu-se, provocando 272 mortes, conforme levantamento da época. O rompimento devastou áreas da bacia do Rio Paraopeba e gerou significativo dano ambiental.
A tragédia envolveu cerca de 10,5 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos equivalentes a mais de 4 mil piscinas olímpicas. O caso segue sob investigação para apurar responsabilidades criminais.
A Vale não respondeu a pedidos de comentário até o fechamento desta edição.
Entre na conversa da comunidade