- A AGU publicou portaria normativa endurecendo regras de monitoramento de leilões feitos pelo governo, após críticas de Lula ao leilão de gás da Petrobras.
- A medida busca padronizar o fluxo de informações e a atuação judicial da União em disputas ligadas a projetos prioritários.
- Em resposta às críticas, houve troca no comando na Petrobras: o diretor-executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, foi substituído por Angélica Laureano em reunião de emergência do Conselho de Administração na segunda-feira (6).
- Lula classificou o processo como “cretinagem”, alegando que o gás foi vendido a preços acima da tabela oficial da empresa.
- O presidente afirmou que o leilão será revisto e possivelmente anulado para não onerar o povo, em entrevista à RECORD Bahia.
A AGU publicou uma portaria normativa endurecendo as regras de monitoramento em leilões promovidos pelo governo, após críticas do presidente a um pregão de gás da Petrobras. A medida padroniza o fluxo de informações e a atuação judicial, visando antecipar riscos em projetos considerados prioritários.
A atuação da Advocacia-Geral da União passa a exigir maior detalhamento de representações e acompanhamento de disputas envolvendo empreendimentos estratégicos. A mudança ocorre em meio a críticas públicas feitas ao processo de venda de gás, com avaliação de impactos para o consumidor.
Na Petrobras, o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados foi substituído em reunião de emergência do Conselho de Administração. O cargo foi ocupado por Angélica Laureano, em meio a tensões geradas pelo desfecho do leilão.
O presidente Lula criticou o leilão, afirmando que os preços registrados estavam acima da tabela oficial da companhia e que a população não pode arcar com esse custo. Em entrevista à RECORD Bahia, Lula disse que o processo será revisto e pode ser anulado para evitar encargos para a população de menor renda.
A comissão interna responsável pela avaliação do caso deve apresentar novas diretrizes para futuras operações. O governo sustenta que as mudanças buscam maior transparência, previsibilidade e segurança jurídica em leilões de recursos estratégicos.
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