Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula, definindo formação, direitos e limites de atuação; cerimônia é às 15h com participação do ministro da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, às 15h, o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil.
O texto define diretrizes para a formação, direitos e limites de atuação das doulas.
A cerimônia contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O PL 3.946/2021 foi apresentado em 2021 pela senadora Mailza Gomes e aprovado pelo Congresso Nacional.
A regulamentação estabelece requisitos para o exercício da doulagem e reconhece a atuação no pré-parto, parto e pós-parto, sem substituir funções médicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (8 de abril de 2026) o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A cerimônia está marcada para as 15h e envolve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O texto, conhecido como PL 3.946/2021, foi apresentado em 2021 pela ex-senadora Mailza Gomes e posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional. A regulamentação estabelece diretrizes para a formação, os direitos e os limites de atuação das doulas.

A lei define requisitos para o exercício da atividade de doulagem e reconhece a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes desde o pré-parto até o pós-parto, sem substituir funções médicas.

Segundo o texto aprovado, as doulas atuam no apoio às gestantes durante o parto, o que inclui orientação e suporte emocional, com ênfase na promoção do bem-estar da paciente.