- No dia sete de abril, o ministro André Mendonça foi sorteado para relatar a ação de Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones no STF.
- A defesa de Bolsonaro acusa Janones de injúria e difamação e pediu indenização de R$ 50 mil, por vídeos publicados entre 25 e 28 de março.
- Em posts, Janones chamou Bolsonaro de “vagabundo” e “ladrão” e citou que, na prisão domiciliar, o ex-presidente iria “articular com o Trump” sobre as eleições.
- Os advogados afirmam que as declarações ocorreram fora do período eleitoral, o que, segundo eles, afasta a possibilidade de enquadramento como propaganda política.
- A queixa-crime afirma que Bolsonaro não é autor de homicídio e menciona uma tentativa de homicídio em 2018; também sustenta falsas informações sobre suposto conluio com o ex-presidente dos EUA, conforme a revista Oeste; a equipe de Janones não se manifestou até o momento.
O ministro André Mendonça foi sorteado na terça-feira, 7 de abril, para relatar a ação movida por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones no STF. A ação envolve injúria e difamação, segundo a defesa de Bolsonaro.
Bolsonaro pediu indenização de 50 mil reais e acionou o STF após Janones divulgar um vídeo no qual o ex-presidente é chamado de vagabundo e ladrão, comentário feito durante a discussão sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro.
As publicações de Janones ocorreram em redes sociais entre 25 e 28 de março. A defesa sustenta que as declarações ocorreram fora do período eleitoral, afastando a possibilidade de enquadramento como propaganda política.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que as afirmações imputam danos à reputação do ex-presidente e insinuam condutas desonestas sem respaldo factual. A peça também cita uma suposta articulação com o ex-presidente dos EUA, conforme a revista Oeste.
A defesa ainda mencionou uma tentativa de homicídio contra Bolsonaro em 2018 como contexto, sem alegar autoria de homicídio pelo ex-presidente. Procurada, a assessoria de Janones não se manifestou até o momento.
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