- O STF decidirá, no dia oito, se a eleição do mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta (voto popular) ou indireta (pela Assembleia Legislativa), após a renúncia de Cláudio Castro.
- Ministros favoráveis à eleição direta já são quatro: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino; a Procuradoria-Geral da República também defende a eleição direta.
- Dias Toffoli e Luiz Fux podem ser decisivos na construção da maioria pela eleição direta. O tema ganhou impulso após Zanin suspender a eleição indireta, levando o plenário a decidir.
- A renúncia de Castro ocorreu em 23 de março; o PSD sustenta que a saída foi para favorecer a eleição indireta e o grupo político na Alerj, enquanto Castro afirma que renúncia visava desincompatibilização para disputar o Senado.
- Zanin argumentou que, em caso de dupla vacância por motivos eleitorais, a eleição deve ser direta; em outros cenários, a regra é indireta, e o ministro também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado no cargo até a decisão final.
O STF julga hoje o formato da eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro. A decisão define se o governador será escolhido por voto direto da população ou indiretamente pela Alerj. O julgamento ocorre em meio a divergências entre os ministros.
Até o momento, não há consenso sobre qual modelo vencerá. O tribunal observa apostas internas, com ministros buscando construir um acordo diante do risco de placar apertado. A definição pode afetar o calendário eleitoral de 2026 no estado.
Entre os apoiadores da eleição direta estão quatro ministros, entre eles Moraes, Zanin, Mendes e Dino. Já há vozes que defendem a eleição indireta, por entenderem que o momento favorece esse caminho devido ao calendário.
A Procuradoria-Geral da República já defendeu a realização de eleição direta para o governo do Rio. Nesse cenário, os votos de Toffoli e Fux podem ser decisivos para consolidar a maioria pela escolha popular.
O caso ganhou complexidade após decisão de Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta e determinou que o tema fosse analisado pelo plenário. Com isso, o julgamento virtual foi interrompido e pedidos anteriores desconsiderados.
No centro do impasse está a renúncia de Castro, ocorrida em 23 de março, pouco antes de julgamento no TSE. O PSD sustenta que a saída visou evitar cassação e forçar a eleição indireta, beneficiando o grupo político na Alerj.
Castro afirma que renunciou para viabilizar a candidatura ao Senado dentro do prazo de desincompatibilização. A discussão envolve também a interpretação de regras sobre dupla vacância por causas eleitorais.
Zanin argumenta que, em casos de dupla vacância por causas eleitorais, a eleição deve ser direta. Em outros cenários, a regra é a indireta. O ministro ressaltou possível contradição na decisão anterior do TSE e manteve a cobrança de manter o presidente do Tribunal de Justiça no cargo até a decisão final.
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