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STF discute manter governador interino até outubro e unificar eleições

STF avalia manter governador interino até outubro e unificar eleições, mantendo Ricardo Couto no cargo até a votação

Cristiano Zanin — Foto: Reprodução
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  • STF empatou em um a um sobre se o próximo governador do Rio deve ser escolhido por voto direto ou indireto; julgamento será retomado na quinta-feira.
  • Foi levantada a hipótese de manter o governador interino Ricardo Couto no cargo até as eleições de outubro.
  • O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela eleição direta; o ministro Luiz Fux votou pela eleição indireta.
  • Zanin pediu discussão sobre o formato da votação, incluindo a possibilidade de uma eleição suplementar imediata ou uma única eleição em outubro, mantendo o presidente do TJ no comando temporariamente.
  • O PSD, aliado de Eduardo Paes, sustenta que a renúncia de Cláudio Castro pode ter visado evitar eleição direta; Moraes mencionou a possibilidade de unificar eleições em casos excepcionais e destacou o custo estimado de mais de R$ 100 milhões.

Em sessão do STF nesta terça (8), ministros discutiram a hipótese de manter o governador interino Ricardo Couto no cargo até as eleições de outubro. A discussão ocorreu durante a análise de ações sobre a forma de escolha do próximo governante do Rio após a renúncia de Cláudio Castro.

O julgamento terminou empatado em 1 a 1 e será retomado nesta quinta-feira (9). A ideia central é definir se a escolha do próximo governador será indireta, pela Alerj, ou direta, com voto popular.

Durante o debate, o PSD apresentou a ação que sustenta eleições diretas, enquanto o relator Cristiano Zanin defendeu o voto direto. Já o ministro Luiz Fux ficou oponente à forma direta, citando custos e prazo.

Situação atual

Zanin sinalizou que, mesmo com apoio às eleições diretas, é preciso definir se haverá eleição suplementar imediata ou uma única disputa em outubro. Também discutiu a permanência de Ricardo Couto no comando até a votação.

Moraes ressaltou previsão do TSE de unificar eleições em situações excepcionais e explicou cenários possíveis de coincidência com o calendário eleitoral. Ele deve apresentar voto na quinta-feira.

Fux apontou que realizar duas votações em curto intervalo pode encarecer e exigir esforço adicional da Justiça Eleitoral, com custos estimados acima de R$ 100 milhões.

Posições e próximos passos

O PSD sustenta que a renúncia de Castro visou evitar uma eleição direta. Os próximos votos deverão consolidar o formato escolhido e a data final da eleição, mantendo o presidente do TJ à frente do Executivo até outubro se assim estiver definido.

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