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Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio

Zanin vota a favor de eleições diretas para o governo do Rio; mandato-tampão ficará até o fim do ano, com eleições convocadas pelo TSE ou pela Alerj

Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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  • O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
  • O voto foi dado durante o julgamento do pedido do PSD, que defende eleições diretas em vez de indiretas pela Assembleia Legislativa (Alerj).
  • Zanin afirmou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi uma tentativa de burla do resultado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • A linha de sucessão está desfalcada: o vice governador ficou sem substituto desde a saída de Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado; atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atua como interino.
  • A decisão do STF ainda precisa de votos de mais nove ministros; as eleições para o mandato-tampão devem ser convocadas pelo TSE ou pela Alerj, com o eleito ficando no cargo até o fim deste ano e tomando posse em janeiro de 2027 para um mandato de quatro anos.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, votou a favor de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O voto ocorreu nesta quarta-feira, durante o julgamento do PSD, que defende eleições populares em vez de indiretas na Alerj. Zanin é relator do caso.

A decisão aponta que a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida um dia antes do julgamento no TSE que o condenou, foi uma tentativa de burlar o resultado que determinaria eleições diretas. O julgamento segue com votos de outros nove ministros.

Contexto

Em 23 de março, o TSE condenou Castro à inelegibilidade até 2030. O PSD acionou o STF para obter eleições diretas, argumentando que a renúncia não deveria inviabilizar a convocação popular. Castro renunciou para cumprir desincompatibilização visando o Senado.

Situação atual

Com a renúncia, a linha sucessória fica desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir vaga no TCE-RJ. O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado e afastado, respectivamente, pelo TSE e STF em decisões relacionadas a investigações.

Progresso do caso

Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro. O STF seguirá analisando os votos para definir se haverá eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão. A eleição, caso autorizada, deverá ocorrer ainda neste ano, com posse do eleito em 2027.

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