Alcolumbre convoca sessão em 30/4 para analisar veto ao PL da Dosimetria

Sessão conjunta do Congresso pode derrubar veto de Lula ao PL da Dosimetria, que, se aprovado, reduziria penas de condenados no 8 de janeiro

Se o veto for derrubado, o projeto entrará em vigor, reduzindo as penas dos condenados pelos pela Suprema Corte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso para 30 de abril para analisar o veto integral ao PL da Dosimetria.
O veto foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2026.
O projeto propõe reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso o veto seja derrubado, o texto passa a valer, reduzindo as penas segundo o Supremo Tribunal Federal.
Críticos veem o texto como possível anistia; defensores afirmam que a medida apenas estabelece proporcionalidade nas condenações.

Davi Alcolumbre convocou para 30 de abril uma sessão conjunta do Congresso para analisar o veto integral do presidente Lula ao PL da Dosimetria. O projeto propõe reduzir as penas de condenados pelo 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula vetou integralmente o texto em 8 de janeiro de 2026, durante cerimônia em memória aos três anos dos atos. A sessão prevista visa decidir se o veto será mantido ou derrubado pelo Legislativo.

Se o veto for derrubado, o PL entraria em vigor, reduzindo as punições para quem foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal no caso da tentativa de golpe de Estado. Críticos veem o texto como possível anistia ampla; defensores dizem que a proposta busca apenas a proporcionalidade nas condenações.

Próximos passos

Segundo o atual calendário, a análise do veto ocorrerá em plenário, com votação que pode redefinir o tratamento penal dos fatos de 2021. O resultado depende do apoio de senadores e deputados presentes na sessão.