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Alcolumbre enviará indicação de Messias à CCJ nesta quinta-feira

Envio da mensagem presidencial desbloqueia a sabatina na CCJ e o rito de votação de Messias ao STF

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional
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  • Alcolumbre enviará nesta quinta-feira, dia um de abril, a mensagem presidencial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal à Comissão de Constituição e Justiça.
  • O envio destrava o rito: sabatina e votação na CCJ só poderão ocorrer após a mensagem chegar ao colegiado.
  • O presidente da CCJ, Otto Alencar, disse à CNN que não seria possível marcar a sabatina sem a mensagem.
  • Weverton Rocha, relator da indicação, deve detalhar o processo em entrevista coletiva no Senado nesta tarde.
  • A mensagem foi enviada pelo Palácio do Planalto no dia um de abril; governo segurou o envio por meses para não antecipar a votação se não houvesse votos suficientes.
  • Senadores favoráveis a Messias dizem que o cenário ficou mais favorável desde o fim do ano passado, o que aumenta as chances de aprovação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviará nesta quinta-feira (9) a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, para a CCJ. A medida destrava o trâmite de sabatina e votação na comissão.

O envio foi confirmado após a CCJ ficar dependente da chegada da mensagem. Otto Alencar, presidente da CCJ, afirmou que não haveria sabatina sem o recebimento formal pelo colegiado. O relator da indicação, Weverton Rocha, deve detalhar o processo em coletiva no Senado nesta tarde.

A mensagem foi enviada pelo Palácio do Planalto no dia 1º de abril, após meses de resistência. O governo chegou a sinalizar, ao longo do tempo, que a votação poderia ocorrer apenas após as eleições de outubro, caso Messias não tivesse apoio suficiente.

Contexto institucional

Senadores que trabalham pela aprovação de Messias argumentam que o cenário político mudou desde o fim do ano passado, aumentando as chances de aprovação. A estratégia do governo buscava evitar avanços no rito sem garantias de votos, segundo fontes internas.

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