Alcolumbre pauta veto da dosimetria e sabatina de Messias, acenando à oposição

Alcolumbre marcou a sabatina de Jorge Messias na CCJ para o dia 29, com apresentação de relatório inicial prevista para a semana anterior e votação no plenário na mesma data.
Também ficou definido para o mesmo ciclo o veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por atos do 8 de janeiro, com votação prevista para 30 de abril.
O atraso na indicação de Messias ao STF foi usado como estratégia pelo governo; o envio ocorreu em 1º de abril, após mais de quatro meses de espera.
Caso o veto seja derrubado, os condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro, podem ter as penas reduzidas; a pena do ex-presidente pode cair para cerca de três anos se o STF concordar com a dosimetria.
A oposição vê a análise como prioridade e já enfatiza a necessidade de votar o quanto antes; Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar temporária.

O Congresso Nacional encerra a semana com duas pautas de peso para governo e oposição. Na mesma semana, o Senado discute a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, e analisa o veto ao projeto da dosimetria, que altera penas relacionadas aos atos do 8 de Janeiro.

A sabatina de Messias foi marcada pela CCJ, sob a coordenação de Otto Alencar. A indicação foi enviada pelo presidente da República há mais de quatro meses, e o cronograma prevê apresentação de relatório na próxima semana, seguido de votação na comissão e no plenário.

O veto presidencial ao PL da dosimetria completou três meses nesta quarta. A oposição pressiona pela votação, prevista para 30 de abril. O objetivo é derrubar o veto com maioria absoluta, separadamente no Congresso.

Agenda no Senado

A reunião sobre Messias está programada para ocorrer em data a ser confirmada, com a sabatina já marcada para a semana seguinte. A expectativa é abrir espaço para debates e possíveis ajustes na pauta jurídica do governo.

Impacto da dosimetria

Caso o veto seja derrubado, o texto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro, incluindo políticos já condenados. A definição final depende da análise do STF e da contagem de votos no Congresso.

Situação atual de Bolsonaro

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, temporariamente, para recuperação de internação por broncopneumonia. A mudança de regime dependerá das decisões judiciais e das tratativas parlamentares sobre a dosimetria.