Cármen Lúcia antecipa fim de mandato no TSE; eleição ocorre na próxima semana

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira que antecipará o fim do seu mandato à frente da Corte. A eleição dos novos dirigentes será realizada na próxima terça-feira (14). O objetivo é conceder mais tempo ao succession to governance da Corte para as eleições de 2026.

Cármen Lúcia será substituída pelo ministro Nunes Marques, e a vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A data de posse dos futuros dirigentes ainda não foi confirmada. Pela tradição, a vice-presidência assume a cadeira por antiguidade entre os ministros do STF que compõem o TSE.

O TSE é composto por sete ministros: três são do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente da República. Cada ministro assume o cargo por biênio, sem possibilidade de recondução após dois biênios consecutivos. A mudança segue a prática de renovação periódica do comando da Corte.

Composição do TSE e eleição de dirigentes

A eleição simbólica dos novos dirigentes está marcada para 14 de abril, quando os ministros definirão quem ocupará a presidência e a vice-presidência. A tradição indica que a escolha observe a antiguidade entre os membros do STF presentes no tribunal. A composição atual do TSE inclui indicados pelo STF, pelo STJ e pela classe dos juristas.

Em março, Nunes Marques afirmou ao blog Quarta Instância que a Corte estará preparada para lidar com inteligência artificial e desinformação nas eleições de outubro. A meta é realizar uma fiscalização rigorosa em parceria com plataformas digitais, com informações detalhadas sobre quem pagou, o valor gasto e o público alcançado com anúncios na internet.