- O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação de Jorge Messias ao STF e anunciou a sabatina para 29 de abril no Senado.
- A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer pela manhã, com a leitura do parecer prevista para 15 de abril.
- O calendário foi definido em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da CCJ, Otto Alencar.
- Weverton disse que apresentará parecer favorável à indicação, afirmando que Messias atende aos requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.
- O indicado é ministro da Advocacia Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Jorge Messias, advogado-geral da União, será sabatinado no Senado para a vaga no Supremo. A sabatina está marcada para o dia 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, em Brasília. A indicação é de Messias por parte do governo.
O relator da indicação é o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão. Rocha divulgou que apresentará um parecer favorável ao nome. A leitura do relatório está prevista para o dia 15 de abril, na CCJ.
Messias tem 45 anos e ocupa o cargo de ministro da Advogacia Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. A expectativa é de que o pleito siga o rito formal do Senado, sem prazos acelerados.
A definição do calendário foi articulada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da CCJ, Otto Alencar. O objetivo é manter a tramitação dentro do rito institucional, com o tempo necessário para as fases do processo.
Agenda e expectativas
A avaliação do nome pelo Senado busca critérios constitucionais, como notório saber jurídico e reputação ilibada. A Câmara alta deverá ouvir Messias e avaliar impactos da indicação na composição do STF.
Segundo o relator, o processo manterá o equilíbrio entre a leitura do parecer na CCJ e a votação final no plenário. A previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e a aprovação, se houver, ainda no mesmo dia.
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