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Planalto encerra projeto que elimina escala 6 por 1 e envia ao Congresso

Planalto conclui texto para extinguir escala seis por um e encaminha ao Congresso com urgência constitucional, acelerando tramitação

Planalto conclui projeto que acaba com escala 6 por 1 e envia ao Congresso
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  • Planalto concluiu, nesta quinta-feira, nove, o texto do projeto que acaba com a escala de trabalho 6 por 1.
  • A proposta substitui a escala 6×1 pela 5×2 e será encaminhada ao Congresso já na sexta-feira, dez, com pedido de urgência constitucional.
  • A confirmação veio da Casa Civil e a notícia foi divulgada em primeira mão pelo blog da Tainá Farfan, no R7.

O Planalto concluiu nesta quinta-feira o texto do projeto de lei que encerra a escala de trabalho 6 por 1. A proposta será enviada ao Congresso Nacional já nesta sexta, com pedido de urgência constitucional para acelerar a tramitação. A informação foi confirmada pela Casa Civil e divulgada pelo blog da Tainá Farfan, no R7.

O objetivo do texto é substituir a escala 6×1 pela 5×2, mantendo o mesmo regime de jornada. Segundo o Planalto, a mudança busca simplificar a gestão de horários e reduzir custos operacionais. A transferência ao Legislativo ocorrerá com tramitação prioritária.

A medida ocorre após as discussões internes sobre a organização de horários no serviço público e em órgãos vinculados. A equipe da Casa Civil afirmou que houve estudo técnico e avaliação de impactos para trabalhadores e setores envolvidos.

Ainda não há data de votação, mas a Presidência sinalizou que pretende avançar rapidamente no Congresso. Os detalhes do projeto devem ser analisados por comissões antes de eventual votação em plenário.

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