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STF retoma julgamento sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro

Julgamento é adiado no STF; Dino pediu vista, mas placar segue 4 a 1 pela eleição indireta pela Assembleia, com Zanin favorável à eleição direta

STF retoma julgamento sobre mandato-tampão no RJ
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  • O STF adiou o julgamento sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro; o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar os processos.
  • O placar permanece quatro votos a favor da escolha do novo governador pela Assembleia Legislativa; Cristiano Zanin foi o único a defender eleição direta pelo voto popular.
  • Dino quer saber se o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, cassado pela corte eleitoral.
  • André Mendonça, Cármen Lúcia e Nunes Marques defenderam a eleição indireta e, neste último caso, Nunes Marques também se posicionou a favor da votação secreta.
  • Não há data marcada para a retomada do julgamento; a maioria entende que haverá eleição geral em outubro, com mandato-tampão até lá.

O julgamento do STF sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro foi adiado. O ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar os processos, mantendo o foco na definição de quem vai governar o estado, caso haja decisão pela eleição indireta.

Dino justificou o pedido ao considerar a necessidade de confirmar se o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, cuja cassação e perda de direitos políticos foram decretadas pelo TSE.

Mesmo com o pedido de vista, já votaram André Mendonça, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Os três defendem eleição indireta, realizada pelos deputados estaduais. Nunes Marques apoiou ainda a votação secreta.

O placar já está em quatro votos pela escolha do novo governador pela Assembleia. Só Cristiano Zanin votou pela eleição direta, pelo voto popular. A maioria teme gastos de uma eleição antecipada e aposta no mandato-tampão, com votação geral prevista apenas em outubro.

Situação atual e próximos passos

Com o adiamento, não há data definida para a retomada do julgamento. A avaliação central é se o estado terá mandato-tampão até a próxima eleição geral, que definirá o novo governador e as demais disputas locais.

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