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STF suspende julgamento sobre mandato-tampão no governo do Rio

STF suspende julgamento sobre mandato-tampão no Rio; Dino aguarda acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro, mantendo interino no governo

Brasília (DF), 09/04/2026 - Sessão do STF para analisar regras de eleição de governador e vice do Rio de Janeiro. Foto: TV Justiça/Youtube
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  • O STF suspendeu o julgamento sobre eleições para o mandato-tampão de governador do Rio, após começar a sessão desta quarta-feira (8).
  • O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e informou que votará após a publicação do acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.
  • Com a suspensão, o presidente do TJ do Rio, Ricardo Couto de Castro, continua no cargo de forma interina.
  • O julgamento estava empatado em um a um: o relator Cristiano Zanin votou a favor de eleições diretas e o ministro Luiz Fux, pela participação indireta dos deputados da Alerj.
  • A ação contesta a condução das eleições para o comando interino do estado, defendida pelo PSD local.

O STF suspendeu o julgamento sobre o mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro. O motivo foi o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, que irá analisar o processo após a publicação do acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade.

O julgamento, que havia começado nesta quarta-feira (8) e estava empatado em 1 a 1, depende da decisão de Dino para avançar. O ministro votou pela análise após a divulgação da condenação do ex-governador Castro no TSE.

Com a suspensão, Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ, permanece interino no cargo de governador do estado.

Política e próximos passos

O plenário do STF ainda não definiu a sua posição final, enquanto o PSD e o diretório estadual defendem eleições diretas para o comando direto do estado. O TSE condenou Castro à inelegibilidade até 2030, o que alimenta o debate sobre a forma de escolha do substituto.

A sessão continua sem data marcada para a conclusão do voto de Dino e dos demais ministros, que precisam chegar a um veredito para determinar se as eleições do Rio serão diretas ou indiretas. O resultado impacta o calendário eleitoral e a composição do governo estadual.

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