Justiça determina reintegração de posse de prédio invadido nos Jardins

Justiça determinou a desocupação imediata de um prédio nos Jardins por risco de desabamento, no cruzamento das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, na região central de são paulo.
O edifício art déco, de 1952, é ocupado por cerca de trinta famílias desde 2015, incluindo crianças, adolescentes e idosos, em nove apartamentos.
Laudo da Defesa Civil aponta insalubridade e deterioração estrutural, com acúmulo de lixo e instalação de uma piscina, aumentando o risco.
A prefeitura afirma que busca uma solução pacífica desde 2018; acordo em setembro de 2025 prevê saída voluntária de 33 famílias, com auxílio-aluguel de R$ 400.
A gestão não participa do processo, que envolve moradores e proprietários; o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos representa os moradores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 10, a desocupação imediata de um prédio nos Jardins, na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire. A decisão atende a ação de reintegração de posse movida pelos proprietários, diante de risco de desabamento e problemas estruturais. A Justiça destacou urgência na retirada, alegando que o local não oferece mais condições de segurança.

A Defesa Civil anexou laudo técnico ao processo, apontando insalubridade e deterioração da edificação, com acúmulo de lixo e instalação de uma piscina, agravando o quadro. O edifício de quatro andares é ocupado por cerca de 30 famílias desde 2015, entre crianças, jovens e idosos.

A Prefeitura de São Paulo informou que tenta desde 2018 construir uma solução pacífica para a reintegração. Em setembro de 2025, foi formalizado acordo para a saída voluntária de 33 famílias, com auxílio-aluguel de 400 reais concedido pela gestão, ainda ativo conforme relatos oficiais.

Situação dos moradores e encaminhamentos

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos representa os moradores. O advogado Eduardo Abramowicz Santos afirmou que parte das famílias já deixou o prédio, enquanto outras permanecem por não encontrarem alternativa de moradia. A prefeitura disse não fazer parte do processo, atuando apenas para esclarecer as condições do prédio e possíveis atendimentos às famílias.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que, desde janeiro, houve visita às famílias e que elas já utilizam a rede socioassistencial, com acesso ao CRAS Pinheiros e inclusão em programas de transferência de renda e educação infantil. A gestão reiterou que o acordo alcançado prevê acolhimento adequado e contínuo atendimento social.