Proposta prevê incluir igrejas em programa de energia solar

O deputado Fernando Máximo propôs à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1397/2025, que amplia o Programa de Energia Renovável Social (PERS para incluir templos religiosos). A ideia é que igrejas passem a ter acesso a sistemas de energia renovável, como painéis solares.

A proposta altera a Lei 14.300, que criou o PERS com foco principal em famílias de baixa renda. O texto determina que distribuidoras de energia apresentem planos ao Ministério de Minas e Energia com metas de instalação e estimativas de investimento.

Segundo o projeto, as contas de energia dos beneficiários da tarifa social teriam redução, com o objetivo de facilitar recursos para manter atividades sociais promovidas por templos e locais de culto.

Na justificativa, o autor aponta que templos possuem papel social relevante, especialmente em comunidades vulneráveis. A proposta sustenta que a redução de custos com energia pode ampliar ações assistenciais.

O relator favorável foi o deputado Márcio Marinho, que apresentou o parecer na Comissão de Minas e Energia. O texto chegou a ser incluído na pauta, mas ainda não foi votado.

Conteúdo e próximos passos

A iniciativa aguarda tramitação e avaliação das comissões pertinentes, sem confirmação de data para votação. O PLN também envolve a participação das distribuidoras e do Ministério de Minas e Energia na formatação de planos e metas.