Dino assume no STF investigações contra adversário no Maranhão

O ministro Flávio Dino é relator de pelo menos quatro investigações da Polícia Federal contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e familiares, envolvendo compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado e possível interferência em julgamento no Superior Tribunal de Justiça em um caso de homicídio.
As apurações citam a proximidade de Daniel Brandão, sobrinho de Carlos Brandão e presidente do TCE-MA, com o tribunal, e o caso de homicídio ocorrido em São Luís, em agosto de dois mil e vinte e dois, no Tech Office; apenas Gilson Cesar Soares Curtinum Junior foi denunciado pelo Ministério Público.
Em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, Dino suspendeu, em decisão liminar, uma indicação de Brandão para o TCE; o caso envolve possível venda de vagas e nepotismo, com tramitação no STJ devido ao foro privilegiado.
O habeas corpus de Daniel Brandão, apresentado em outubro de dois mil e vinte e cinco, aponta interferência de Weverton Rocha no julgamento da progressão da pena no STJ; o processo foi remetido ao STF por causa do foro e designado ao gabinete de Dino por sorteio.
Aliados de Brandão afirmam que as investigações não são técnicas, mas políticas, e que Dino pode ter interesse eleitoral na candidatura de Felipe Camarão; a defesa de Brandão nega irregularidades e sustenta que a prerrogativa é do STJ.

Flávio Dino, ministro do STF, atua como relator de ao menos quatro investigações da Polícia Federal envolvendo o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e familiares. Os trabalhos dizem respeito à suposta compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado e a possível interferência em julgamento do STJ sobre homicídio.

As apurações ligam Daniel Brandão, sobrinho de Carlos Brandão, a o que aconteceu na investigação do assassinato de João Bosco Pereira, ocorrido em 2022 em São Luís. Gilson Cesar Soares Curtinum Junior foi o único denunciado pelo Ministério Público do Maranhão.

A investigação sobre o homicídio aponta a presença de Daniel Brandão na cena do crime. Em 2023, ele foi indicado ao TCE, adquirindo prerrogativa de foro no STJ. Em 2024, o Tribunal do Júri havia condenado apenas o motorista do caso, não o sobrinho.

Em outubro de 2025, a defesa de Daniel Brandão pediu habeas corpus ao STF, apontando suposta interferência de Weverton Rocha no julgamento da pena no STJ. O caso subiu para o STF por foro e foi designado ao gabinete de Dino por sorteio.

Dino determinou abertura de investigação pela PF para apurar se Weverton atuou para atrapalhar o andamento do processo. O ministro também citou conexão entre essa apuração e outra que investiga venda de vagas no TCE, com Brandão entre os alvos.

A defesa de Brandão sustenta que não houve irregularidade na indicação ao TCE e que o STF não tem competência para acompanhar o caso, pois o foro é do STJ. O grupo do governador afirma que Dino suspendeu indicações para o TCE em ações de constitucionalidade.

Questionado, o gabinete de Dino afirmou que não comenta processos ou questões políticas. O Poder360 busca ouvir Weverton Rocha, Brandão e o Tribunal de Justiça do Maranhão para posicionamentos oficiais sobre o andamento das investigações.

Entre as ações em tramitação, também estão pedidos que questionam a constitucionalidade do rito de indicação de conselheiros da Assembleia Legislativa do Maranhão. Dino já suspendeu, em liminar, o andamento de alguns desses processos.

A PF é a responsável pela apuração das denúncias. O objetivo é esclarecer se houve compra de vagas, nepotismo ou interferência indevida na condução de processos judiciais envolvendo o TCE, o STJ e as eleições de 2026 no Maranhão.