- Pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro afirma que pretende revisar a reforma tributária e reduzir a carga tributária, que classifica como absurda para profissionais liberais.
- Ele diz que a carga tributária chega a quase 30%, com mais de 10% sobre o que excede 50 mil, e critica a promessa de simplificação da reforma.
- O primeiro imposto a ser cortado seria o que incide sobre a exportação de petróleo, fixando 10% nessa cobrança.
- Em sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, ele também defende uma reforma do Judiciário, com propostas sobre mandato de ministros e decisões monocráticas.
- Flávio afirmou que, com a renovação de dois terços do Senado, a maioria deverá ser favorável ao impeachment de ministros do STF e citou supostas ameaças a parlamentares que defendiam anistia para condenações de 8 de janeiro de 2023.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que, se eleito, buscará revisar a reforma tributária instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, ele disse que a legislação precisa ser atualizada para reduzir a carga tributária.
O senador criticou a cobrança de tributos sobre profissionais liberais, defendendo que a carga chega a quase 30% no total e que o país tem o maior IVA do mundo. Segundo ele, a transferência de recursos de empresas para pessoas físicas gera imposto de mais de 10% acima de R$ 50 mil, o que, na visão dele, inviabiliza o empreendedorismo.
Também afirmou que a simplificação anunciada pela reforma tributária não ocorreu na prática e classificou como inadequada a política tributária atual. A declaração foi feita durante a sabatina realizada nesta sexta-feira, 11, no Fórum da Liberdade.
Reforma tributária e impostos
Flávio Bolsonaro disse que o primeiro imposto a ser revisto seria o que passou a cobrar 10% sobre a exportação de petróleo. Segundo ele, a medida teria efeito de frear contratos e, por consequência, afetar a atuação de empresas exploradoras.
Além disso, o pré-candidato criticou o uso de mudanças por meio de atos executivos que impactam o setor de petróleo, defendendo que o Brasil precisa de uma política que beneficie o produto no mercado interno e externo. O ataque inclui a alegação de desrespeito a contratos firmados.
Judiciário e relação com o Legislativo
Em outro trecho, o republicano afirmou que uma reforma do Judiciário é inevitável a partir de uma renovação de 2/3 do Senado no próximo ciclo eleitoral. Ele citou propostas sobre tempo de mandato de ministros e sobre a possibilidade de revogação de decisões monocráticas apenas pelo plenário.
Flávio Bolsonaro ainda criticou o que chamou de interferências do STF em decisões do Congresso, ressaltando que o equilíbrio entre os poderes deve ser assegurado. Ele afirmou que o Congresso tem o dever constitucional de agir, com base em números suficientes no Senado.
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