Associação estima 150 presos do 8 de janeiro livres com PL da Dosimetria

Estima-se que cerca de 150 presos pelo 8 de janeiro devem ser beneficiados com a provável derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria pelo Congresso na semana que vem.
A derrubada não garante aplicação automática; a lei precisa ser publicada no Diário Oficial e, a partir daí, o STF analisará cada caso.
Dados oficiais do STF, atualizados em dezembro, indicam 638 condenados pelo 8 de janeiro, sendo 141 em regime fechado, 29 em prisão preventiva, 112 em prisão definitiva e 44 em domicílio.
O advogado Ezequiel Silveira ressalta que os números do STF não incluem novas prisões recentes e que alguns envíos de domiciliar podem ter mudado desde a atualização.
A CNN solicitou ao STF um levantamento com dados mais recentes para esclarecer a situação.

A Associação das Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro (Asaf) estima que cerca de 150 presos pelo 8 de janeiro devem ser beneficiados com a provável derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria pelo Congresso na próxima semana. A expectativa depende de uma leitura mais favorável da lei pelo STF, caso a caso, segundo a entidade.

Segundo a Asaf, ainda não há um levantamento final, pois há critérios variáveis na nova lei que serão analisados pelo STF. A defesa das vítimas acredita que esses critérios podem favorecer a progressão para o regime aberto, e a saída dos detentos da prisão, caso haja decisão favorável.

Dados oficiais do STF, atualizados em dezembro, apontam 638 condenados pelo 8 de janeiro, 279 por crimes graves e 359 por crimes menos graves. Desses, 141 estavam em regime fechado, com 29 em prisão preventiva, 112 em prisão definitiva e 44 em domiciliar.

Alegação da associação é de que os números do STF não refletem prisões posteriores a dezembro, já que alguns condenados migraram para o domiciliar, enquanto outros tiveram novas detenções. A CNN solicitou levantamento mais recente à Corte.

Próximos passos

A derrubada dos vetos não é automática. Após a publicação da lei no Diário Oficial, advogados devem solicitar ao STF a revisão das penas, que será analisada caso a caso pela Corte. O cronograma depende do Congresso e da atuação do STF.