Fux revisa injustiças e altera voto sobre réus de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux votou para reverter as condenações de dez réus envolvendo os atos de oito de janeiro de 2023.
Em sete processos, Fux pediu a absolvição total de Anilton da Silva Santos, Marisa Fernandes Cardoso, Edimar Macedo e Silva, Marciano Avelino Borges, Arioldo Rodrigues Junior, Romeu Alves da Silva e Jair Roberto Cenedesi.
Nos outros três casos, ele se posicionou pela condenação parcial de Citer Motta Costa, Gabriel Corgosinho Nogueira e Erivaldo Macedo.
Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que votou pela manutenção das condenações, afirmando que seu entendimento anterior gerou injustiças.
Apesar da divergência, não se espera que o resultado final do julgamento seja alterado; até o momento, apenas Nunes Marques e André Mendonça haviam se manifestado pela absolvição.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela reversão das condenações de dez réus ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre em fase de recursos, em plenário virtual, com prazo até sexta-feira, 17. Os fatos ocorreram em Brasília, diante do Quartel-General do Exército.

Em sete processos, Fux eximiu totalmentе Anilton da Silva Santos, Marisa Fernandes Cardoso, Edimar Macedo e Silva, Marciano Avelino Borges, Arioldo Rodrigues Junior, Romeu Alves da Silva e Jair Roberto Cenedesi. Segundo os autos, eles estavam acampados em frente ao QG do Exército e teriam incitado o crime, além de integrarem uma associação criminosa, com penas entre um e dois anos e meio.

Nos outros três casos, o ministro votou pela condenação parcial de Citer Motta Costa, Gabriel Corgosinho Nogueira e Erivaldo Macedo, que também recorreu das decisões anteriores, conforme apurado pela revista Oeste.

Divergência com o relator

Fux apresentou entendimento diferente do relator, ministro Alexandre de Moraes, que manteve as condenações. O ministro explicou que seu posicionamento se baseia numa avaliação de injustiças anteriores que, com o tempo, não mais encontra justificativa.

Ainda assim, a divergência não deve alterar o resultado final do julgamento. Até o momento, já haviam se manifestado pela absolvição os ministros Nunes Marques e André Mendonça.