Indígenas apresentam mapa para transição fora dos fósseis

Líderes indígenas apresentaram em 9 de abril, durante o 22º Acampamento Terra Livre em Brasília, recomendações para um mapa global além dos combustíveis fósseis. O documento defende demarcação de territórios, justiça climática e transição energética justa.

Chamado pela Apib, o material propõe fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão e apoio a acordos legais para eliminar progressivamente os fósis. O objetivo é acelerar a transição sem reproduzir desigualdades.

Os autores afirmam que sem territórios protegidos e com direitos garantidos não há resposta eficaz à crise climática. O texto reforça a necessidade de cronogramas de descarbonização ajustados a realidades nacionais e regionais.

Recomendações do Movimento Indígena

A proposta lista 22 sugestões distribuídas em 7 temas, incluindo o reconhecimento dos direitos territoriais e da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em decisões sobre a transição energética. Também defende zonas livres de combustíveis fósseis (FFZs) em áreas vulneráveis.

Entre as medidas, está o fim da expansão fóssil, a proteção de biomas como a Amazônia e o uso de áreas protegidas para fundamentar estratégias de proteção climática e biodiversidade. O texto enfatiza o protagonismo indígena na governança climática global.

O documento propõe que países desenvolvidos liderem o processo de eliminação de fósseis, com cronogramas justos para nações em desenvolvimento. Também sugere mecanismos financeiros, como imposto global sobre lucros da indústria fóssil e financiamento para adaptação.

A transição, segundo o mapa, deve aproximar-se da superação da pobreza e reduzir desigualdades estruturais. Propõe financiamento direto para projetos locais de energia renovável, especialmente em territórios indígenas e comunidades isoladas.

O material busca alinhar o roteiro com metas de proteção da biodiversidade e políticas de combate ao desmatamento. Conecta ações climáticas à defesa de direitos humanos, reconhecendo o papel dos povos originários na proteção de ecossistemas.

A COP26? COP31. A presidência brasileira recebeu contribuições até 10 de abril para compor o Mapa do Caminho. O documento será entregue em novembro, na COP31, em Antália, na Turquia, pelo embaixador André Corrêa do Lago.

As recomendações estruturam-se para orientar decisões sobre descarbonização global e cooperação internacional. A 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31) deverá incorporar esses apontamentos de povos indígenas.