- O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira, o regulamento do reembolso-creche no Palácio do Planalto, ampliando benefícios para trabalhadores terceirizados.
- A medida prevê a elevação do número de terceirizados que podem se beneficiar com a redução da jornada para 40 horas semanais.
- O anúncio contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
- Lula afirmou que a creche é uma obrigação do Estado e que é preciso criar condições para a igualdade de gênero.
- Desde 2023 o governo já havia adotado medidas como piso da categoria, direito ao recesso de fim de ano, programação de férias e redução de jornada de 44 para 40 horas em 12 categorias de serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto que regulamenta o reembolso-creche, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto também amplia o número de pessoas terceirizadas que terão a jornada reduzida para 40 horas semanais.
Lula destacou que a medida é uma obrigação do Estado para promover igualdade de condições entre as pessoas que trabalham na administração federal. O objetivo, segundo o presidente, é facilitar o cuidado de crianças e valorizar trabalhadores terceirizados.
A cerimônia contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além de outras autoridades.
Medidas para terceirizados
O reembolso-creche passa a integrar o conjunto de benefícios de apoio às famílias de trabalhadores terceirizados. A mudança se soma a ações já adotadas desde 2023, como o piso salarial para categorias, direito ao recesso de fim de ano, programação de férias e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais para 12 categorias de serviços.
Segundo o governo, as medidas visam ampliar a proteção social de trabalhadores terceirizados e ampliar a participação feminina no mercado de trabalho, ao facilitar a conjunção entre trabalho e cuidado familiar. O anúncio ocorre no âmbito de um pacote de valorização desses trabalhadores na administração federal.
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